Dias atrás a polícia de São Paulo flagrou, na charmosa Vila Madalena, dezenas de guardadores de carros que prometiam colocar em estacionamento com seguro, veículos dos clientes de bares e restaurantes, mas os deixavam na rua. Parte deles foi detida, o que acabou por revelar detalhes dessa obscura ocupação.
Sob a desculpa do desemprego, milhares de indivíduos, muitos deles detentores de extensas fichas criminais, perambulam pelas vias públicas intimidando e extorquindo donos de veículos que, pelo simples pagamento dos tributos, já têm o direito de estacionar. Há casos em que essas quadrilhas se apossam de vastas áreas e coagem até moradores.
Não existe justificativa plausível para tolerância a essa atividade. Só o poder público tem o direito de criar normas e até cobrar pela utilização da via e de locais públicos. E, mesmo assim, tem de elaborar projeto e ter lei que regulamente a prestação do serviço e a destinação dos recursos arrecadados. É o que ocorre na “zona azul”, onde há a cobrança pelo estacionamento, em tempo limitado. Quando isso é feito por particulares, tem de ser em área própria, mas também com as devidas licenças.
Durante anos, sob a desculpa da crise econômica e do desemprego, o poder público e a sociedade negligenciaram suas missões fiscalizadoras.
Por conta disso, os passeios, praças públicas e cruzamentos urbanos foram tomados por milhares de camelôs e biscateiros que vendem produtos de origem desconhecida e muitas vezes ilegal, colocando o consumidor em situação de risco. O mesmo se dá com a prestação de serviço não requisitado como o “guardar” veículos, limpar o parabrisa ou vender doces e bugigangas nos faróis.
Agora que o governo e as autoridades festejam o bom momento da economia e cantam aos quatro ventos a existência de empregos em grande quantidade, já passou da hora de acabar com a tolerância à contravenção e ao crime. Em vez de permitir que camelôs, flanelinhas e outros errantes continuem a prejudicar a população e os negócios regularmente estabelecidos, há que se encaminhá-los para uma solução sustentável e legal para suas vidas. Já que, segundo o discurso oficial, existe muito emprego mas falta qualificação, o ideal seria lançar programas que treinem minimamente esses excluídos e os inclua no mercado regular de trabalho. Se todos continuarem na informalidade e na ilegalidade, o que será do futuro deles próprios e da matriz social do Pais?
Quanto aos “valets”, ou manobristas que atuam junto a bares e restaurantes da moda, basta que sejam fiscalizados e atuem, de alguma forma, vinculados aos estabelecimentos. Dessa forma se garantirá que os veículos sejam efetivamente guardados em estacionamento conforme o prometido e, principalmente, se evitará que ladrões se façam passar por manobristas e roubem o automóvel, como já tem sido noticiado.
O governo, que arrecada nossos impostos, tem o dever de garantir o direito de ir, vir e estacionar. Que a ação da Vila Madalena seja apenas o início de um processo saneador...
Dirceu Cardoso Gonçalves
Tenente, diretor da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo
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