Nesta terça-feira, mais lenha na fogueira poderá ser colocada na Assembleia Legislativa de São Paulo com a nova reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar que discute as polêmicas declarações do deputado estadual Roque Barbiere (PTB)
No Parlamento paulista vive uma crise institucional de desfecho imprevisível. Pode tudo terminar em pizza, como suspeitam os céticos. Pode desaguar em investigações a fundo, como quer o PT, que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). E pode haver mais desgaste ao próprio Barbiere, se ele continuar se enrolando e não explicar direitinho o que disse.
Tudo começou com a repercussão nacional de entrevista que deu a um canal de televisão em Araçatuba, reproduzida no dia 10 de agosto pelo jornal Folha da Região, da Rede APJ (Associação Paulista de Jornais). Disse na ocasião ao entrevistador Arthur Leandro Lopes que de 25% a 30% dos deputados “vendem emendas, fazem lobby com prefeitura vendendo inclusive projetos educacionais ou trabalham pra empreiteira”. Pressionado pelos colegas e o governador Geraldo Alckmin a dar nomes aos bois, limitou-se até agora a enviar explicações por escrito, as quais colaboraram apenas para fomentar o escândalo e aumentar o clima de intriga política. Muitas palavras e nenhum esclarecimento.
Dúvida
No documento divulgado quinta-feira, Barbiere lançou confusão sobre o conteúdo original da entrevista. Levantou a hipótese de ter havido edição do vídeo e que isso “gerou má interpretação”, segundo divulgou o portal da Assembleia, “pois na verdade ele defendia a honra da Assembleia”. A Folha da Região, além de disponibilizar a gravação na íntegra em seu site (www.folhadaregiao.com.br), rebateu de pronto. “Com medo, Roquinho recua sobre tráfico de emendas na Assembleia”, afirmou em manchete de primeira página. E em editorial intitulado “A arte cínica do deputado Roquinho”, o jornal disse que a explicação do deputado “foi tão escandalosa quanto a própria denúncia”. No mesmo dia, O Estado de S. Paulo opinou que Barbiere “conseguiu se meter em uma bela trapalhada”.
O soneto
Conta-se que o poeta português Bocage (1765-1805) foi procurado por um pretenso escritor que pediu-lhe apontar os erros em soneto de sua autoria. Bocage leu o trabalho e não fez nenhuma anotação. Explicou que as correções seriam tantas que ficariam pior que o próprio soneto. Daí popularizou-se a expressão “a emenda pior que o soneto”, consagrada para ilustrar a situação em que o conserto de algo pode torná-lo pior que a situação original. Barbiere agora está preocupado em fazer emendas sobre o soneto de agosto. A cada dia que passa, parece complicar-se mais com as suas emendas.
O que ele disse
Barbiere disse em Araçatuba que de algo em torno de 23 a 28 colegas deputados “vendem” emendas. Logo após, em São José do Rio Preto disse que estaria disposto a citar “dois ou três nomes”. A todos os cantos disse que alertou o governo do Estado sobre o mau uso de emendas sem obter resposta. Na quinta-feira, tentou dar novo foco à discussão dizendo que os deputados ficam como “mendigos pedindo a liberação de emendas” e que deseja sugerir mudanças no método de destinação dos recursos orçamentários de forma a assegurar maior transparência. Disse, porém, que não vai citar nomes, pois não é dedo-duro, nem cabe a ele investigar e julgar os colegas.
As emendas
Todo ano, no segundo semestre, a Assembleia Legislativa aprova o orçamento do Estado para o ano seguinte. No Interior Paulista, o grande interesse político é pela inclusão de emendas para ações específicas do governo com alcance local ou regional, geralmente obras como vicinais, viadutos, reformas em prédios públicos e projetos comunitários. Essas emendas são apresentadas e defendidas geralmente pelos deputados que representam cada região após interação com os prefeitos e as lideranças políticas locais. Cada deputado tem uma cota de R$ 2 milhões para propor gastos ao Executivo, os quais podem ser fatiados aos municípios de interesse de cada parlamentar. A peça orçamentária como um todo, proposta pelo Executivo, tem que passar pelo Legislativo. Durante a discussão e votação entre os deputados, a inclusão e retirada de emendas se dá num jogo de forças políticas. Barbiere afirma, entre outras coisas, que muitos deputados apresentam emendas em regiões fora de sua base eleitoral, onde tiveram poucos votos e supostamente não haveria lógica em patrocinar a causa. Esse deve ser um ponto crucial para a investigação tanto na Assembleia como no Ministério Público do Estado, que abriu inquérito a respeito.
Suspeição
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que foi responsável pela articulação política do governo de São Paulo entre 2007 e 2010, disse ao Diário da Região que a denúncia de Barbiere mergulhou a Assembleia “num poço de suspeição” e que cabe a Barbiere dar os nomes. No plenário, o deputado Alencar Santana (PT) mandou um recado ao governador Alckmin: “Se quer mais nomes, peça aos seus parlamentares que deem apoio à CPI para que a gente apure melhor”.
Wilson Marini
Jornalista – wmarini@apj.inf.br
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