Franca ganhará uma nova tabeliã. O 1º Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos será assumido, a partir desta segunda-feira pela bacharel em direito Fabiana Laizo Clapis, 37. Ela entra no lugar do tabelião interino, Carlos Alberto da Silva, 58, que há 8 anos ocupava o cargo e há 43 presta serviços no cartório.
A mudança é amparada pelo artigo 236 da Constituição Federal de 1988, e regulamentada pela lei nº 8.935, assinada em 1994 pelo presidente Itamar Franco (leia texto nesta página).
O cartório de notas passa a ser o terceiro dos seis cartórios de Franca a ter um titular concursado.
Apenas o 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica e o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede, comandados por José Carlos Capra e Maria Salete Gomes Teixeira, respectivamente, já haviam passado pela reformulação. Os titulares que assumiram o posto antes de a Constituição ser promulgada só precisam deixar o cargo depois de se aposentar.
A lei diz que “o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos”. O cargo não pode ficar vago por mais de seis meses. Segundo Silva, o STF (Supremo Tribunal Federal) é quem decide qual cartório entra no concurso. Essa foi a primeira vez que o 1º Tabelião entrou na lista, desde que o interino assumiu o cargo que era ocupado por Luis Osório de Figueiredo.
Fabiana tem experiência no cargo. Nascida em São Paulo, se mudou para Ribeirão Preto ainda jovem e com 20 anos já trabalhava em um cartório da cidade. Em 2006, arriscou-se e fez concurso para ser oficial de registro civil. Passou e assumiu em Jardinópolis um ano depois. Prestou concurso mais uma vez este ano. Entre 7 mil inscritos, conseguiu uma das 360 vagas, e após visitar 21 cartórios do Estado, escolheu a tranquilidade e a organização do órgão de Franca. “Embora eu seja paulistana, não tenho estilo de capital, sou uma pessoa mais tranquila”, disse Fabiana.
A nova tabeliã espera continuar o trabalho do interino, que considera bom, e não prevê mudanças. Para a tranquilidade dos 19 funcionários que já estão no cartório, ela diz que não pretende reformular a equipe. “O Carlinhos (tabelião interino) fez um trabalho muito bom. Nunca vi um cartório tão bem cuidado.”
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