Mais de duas mil residências devem mudar de bairro em Franca. São imóveis localizados em regiões limítrofes de loteamentos antigos cujos traçados não respeitaram a formação de quarteirões e deram origem a confusões como, em um mesmo trecho de rua, existirem casas com bairros e CEP diferentes. Além de confundir os carteiros e entregadores, essa situação faz com que muitas vezes moradores de casas vizinhas estejam vinculados a unidades de saúde diferentes ou não possam matricular seus filhos na escola mais próxima.
As incongruências foram descobertas a partir de um mapeamento dos bairros feito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento. “Em 2009, decidimos criar um banco de dados centralizado por zona que fosse confiável, mas não conseguimos. Descobrimos que na cidade não há padronização na divisão dos bairros. Com isso, alguns locais constam no IBGE como sendo pertencentes a um bairro e no Seade ou nos Correios a outro. Não poderíamos aproveitar os dados para montar um banco único. Então resolvemos mapear toda a cidade para corrigir essas confusões”, disse o secretário da pasta, Alexandre Ferreira.
O mapeamento começou no final do ano passado e foi concluído agora. O trabalho apontou que Franca possui hoje 263 bairros e que, pelo menos, 2 mil casas sofrem com a falta de uma definição clara.
Entre os exemplos citados pelo secretário, estão as casas que ficam na divisa dos bairros Jardim Noêmia e Jardim Samelo IV. No quarteirão formado pelas ruas Professor Julio D’Elia, Serafim Borges Val, Eulália Ribeiro Conrado e Avenida São Vicente, metade das casas pertence atualmente ao Samello IV e a outra é do Noêmia.
“Isso aconteceu porque, quando se loteou uma área rural (fazenda, chácara etc), ela não possuía uma área geométrica compatível para a divisão em quarteirões regulares, formando assim quarteirões incompletos. Com o crescimento da cidade, esses quarteirões foram completados, quando se loteou as áreas vizinhas, mas esse ‘complemento’ acabou denominado como pertencente ao bairro novo”, explicou.
Residências classificadas como pertencentes a mais de um bairro ou sem definição de bairro nos registros da Prefeitura são outras divergências encontradas. “O Condomínio Eco Ville, por exemplo, está cadastrado com Chácara do Espraiado, mas sua localização geográfica não corresponde à definição desta área nas plantas. Os moradores recebem correspondências como sendo dos bairros Santa Rita, Noêmia e Residencial Santa Emília.”
Para corrigir essas situações, a Secretaria de Desenvolvimento está elaborando um projeto que servirá de base para a elaboração da lei de bairros de Franca. A previsão é que o projeto de lei alterando o bairro das residências seja enviado para a Câmara Municipal até o final do ano. “Se for aprovado, a próxima etapa é fazer os ajustes necessários e então buscar os dados para o banco único de informações. A ideia é que, quando ele estiver pronto, possamos estruturar melhor e de acordo com a demanda de cada região os serviços públicos como unidades de saúde, escolas e transporte.”
O secretário garantiu que a mudança de bairro não acarretará aumento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Em uma segunda etapa, a Secretaria de Desenvolvimento, em parceria com a Divisão de Trânsito, também deve verificar a situação das ruas da cidade para fazer adequações.
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