Se havia alguma esperança dos vereadores em aumentar os próprios salários e o número de vagas na Câmara, ela foi sepultada ontem. Em reunião ordinária realizada na sede do partido, o diretório municipal do PT decidiu, por unanimidade, se posicionar contra as propostas. Assim, a bancada petista, que sinalizava ser favorável aos reajustes, terá de seguir a decisão na hora de votar. Não há mais chance dos projetos receber os dez votos necessários para a aprovação.
Os vereadores Silas Cuba e Paulo Afonso Ribeiro, que formam a bancada do PT, nunca anunciaram oficialmente o voto em relação aos polêmicos projetos. Nos bastidores da Câmara, sabia-se que eram favoráveis e pretendiam votar sim. Ambos integraram a Comissão dos Poderes Municipais, que apresentou proposta à Lei Orgânica fixando em 23 o número de vereadores em Franca. O grupo que defendia o aumento contava com eles para a aprovação.
Diante da reação contrária que os aumentos provocaram na sociedade, a executiva municipal do PT decidiu convocar sua diretoria para avaliar como deveria ser o posicionamento dos vereadores na hora do voto. Ficou acertado que a melhor decisão seria dizer não aos projetos.
Somos favoráveis à revisão e atualização da Lei Orgânica, que atendem dispositivos constitucionais aprovados em nível federal, mas somos contrários ao aumento do número de vereadores. Portanto, nossa posição é pela manutenção das atuais 15 cadeiras”, afirmou Marcial Inácio da Silva, presidente do diretório municipal do partido.
O dirigente petista afirmou que o partido também se posicionará contra os projetos em tramitação na Câmara que pretendem aumentar o salário dos vereadores, do prefeito, do vice e dos secretários. A proposta, prevista para ser votada na próxima semana, elevaria o salário dos parlamentares para R$ 6,1 mil, do prefeito para R$ 20 mil e do vice e secretários para R$ 10 mil.
Marcial disse que a decisão foi sustentada em dois aspectos. “O primeiro deles é o momento fiscal. No começo do ano, a presidente Dilma lançou um pacote de R$ 50 bilhões de contenção para poder organizar as finanças do País. O outro é nosso histórico de coerência. No passado, nossos vereadores foram os principais responsáveis pelo fim da aposentadoria dos vereadores com apenas oito anos de mandato e pelo fim do pagamento aos mesmos por sessões extraordinárias.”
Ficou decidido que não haverá espaço para discussões sobre propostas alternativas de composição com 17, 19 e 21 vereadores. “Vamos fechar questão nos 15, pois acreditamos que o número contempla os interesses da cidade.” Paulo Afonso e Silas Cuba assinaram a decisão tomada durante a reunião da executiva. O estatuto do partido prevê punições, como expulsão, em caso de não cumprimento das decisões. “Uma coisa que valorizamos muito no PT é a disciplina partidária e os compromissos que são assumidos”, finalizou Marcial.
Com a adesão de Paulo Afonso e Silas, sobe para sete o número de vereadores, que devem votar não. Graciela Ambrósio (PP), Marcelo Valim (PSDB), Vanderlei Tristão (PTB), Joaquim Ribeiro (PSB) e Paulo Zamikhowsky (PSB) já declararam publicamente que são contrários. São os votos necessários para rejeitar as propostas.
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