A cidade de Franca, nos últimos vinte anos, assumiu posição privilegiada em relação às questões ambientais em função de um conjunto de motivos, dentre deles a continuidade administrativa e de políticas para o setor desde o segundo governo de Maurício Sandoval e a ação institucional da Sabesp quando ainda não estava contaminada e aparelhada pela política partidária, como hoje.
Por um lado, tivemos avanço no tratamento dos esgotos domésticos e industriais, a implantação da coleta seletiva, a coleta doméstica e industrial ampliadas e a disposição adequada dos resíduos em aterros sanitários, os trabalhos de prevenção e educação ambiental, o zoobotânico.
Por outro, problemas a enfrentar com voçorocas, drenagem de córregos, aumento dos resíduos da construção civil e falta d’água, com o esgotamento do sistema de abastecimento via mananciais do Canoas, esses sob a constante ameaça da especulação imobiliária.
A prioridade dos dois governos do prefeito Gilmar Dominici esteve na prevenção e no planejamento, face às fortes restrições orçamentárias impostas à prefeitura por uma economia comprimida nos anos FHC: um novo Plano Diretor com regras claras para a bacia do Canoas, ampliação dos controles sobre obras particulares de loteamentos e drenagem, recuperação de voçorocas e áreas de risco. A força dos projetos elaborados nesses governos foi tanta que o prefeito atual foi incapaz de oferecer uma alternativa na área, dando-lhes continuidade (mas não o crédito, obviamente).
No entanto, o pacote de projetos e planos elaborados anteriormente esgotou-se e o governo de Sidnei, sem propostas próprias ou inovadoras, ressente-se da ausência de planejamento e de novas ideias. A extinção do Dinfra e a demissão de sua equipe técnica impediram qualquer mediação sobre o futuro das questões ambientais.
Por tudo isso, na área ambiental, os riscos de retrocesso para Franca são enormes. A coleta de lixo e varrição sofreu uma visível perda de qualidade, que pode ser recuperada se houver gestão eficiente do contrato. Ações descoordenadas de fiscalização e repressão, sem uma política pública ambiental articulada e prioritária como a que envolve a coleta de recicláveis, podem redundar num desastre. Os chamados ecopontos para os resíduos da construção civil são outro exemplo de fracasso ocasionado pelas falhas de gestão do governo. Nada foi feito também em relação aos terrenos baldios da cidade, que continuam depósitos de lixo por falta de programas de educação ambiental massivos e da instituição do IPTU progressivo previsto no Plano Diretor. Também as obras de captação do rio Sapucaí pela Sabesp continuam no discurso e, de qualquer modo, seu resultado prático vai demorar.
A questão ambiental é fundamental para manter a competitividade da indústria e a qualidade da vida urbana. O amadorismo em sua gestão, como ocorreu no governo Sidnei Rocha, no entanto, pode levar tudo, literalmente, por água abaixo. Esperemos que o novo prefeito tenha condições de reverter rapidamente este quadro, sob pena de Franca perder sua posição privilegiada.
Mauro Ferreira
Arquiteto e professor da FESP-UEMG
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