O Brasil é um país tolerante. Por anos conviveu com a fabricação de produtos, especialmente alimentícios, contendo o componente Bisfenol A ou BPA
Proibido em diversos países sérios do mundo, somente na semana passada a ANVISA publicou resolução proibindo a utilização desta substância em mamadeiras. O grande problema é que a substância pode levar à morte! Há estudos de laboratórios respeitados defendendo a proibição de utilização de Bisfenol A (BPA) na indústria alimentícia. Bisfenol A é a sigla de uma substância utilizada em larga escala pela indústria mundial, por sua importância na composição do plástico.
A ANVISA aceitava a utilização de 0,6 miligrama de BPA por quilo de embalagem. Segundo a agência, esta quantidade não seria nociva à saúde humana. Acontece que em 16 de Setembro, a própria agência mudou de posição: proibiu a fabricação e importação de produtos contendo BPA.
A verdade é uma só: Bisfenol A faz mal à saúde e já sabia-se disso há muito tempo. No Canadá e na França está proibido há anos. Aqui, o limite de tolerância é alto! O IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor defende a proibição do uso há tempos e sustenta, em seu site, que é extremamente importante a adoção de avisos e informações quanto à presença da substância em rótulos dos produtos alimentícios que o contenha.
Esta recomendação é descumprida pelas empresas. Não há nenhuma informação. Quando acontece, procura-se esconder, ao máximo, a sigla BPA. O Idec informa que a substância não é liberada quando o plástico entra em contato com a pele humana. Aconteceu quando o alimento fica em contato com a embalagem e, principalmente, quando o plástico é aquecido – caso das mamadeiras!
É importante que se saiba que plásticos de número 3 ou 5 – informação contida no fundo da embalagem –, possuem menor quantidade da substância, e devem ter consumo (se é que é o caso) priorizado. Obviamente que se você utilizar embalagens de vidro, melhor. No caso de líquidos aquecidos, evite deixar no pote plástico por muito tempo.
Iniciativas, no âmbito estadual, estão em andamento para regulamentar o uso de Bisfenol A. Em Curitiba, a Câmara estuda projeto de lei, de autoria de vereador do PV, para proibir a produção, fornecimento e venda de mamadeiras e brinquedos infantis compostos por elementos plásticos que liberem a substância. Pela proposta, fabricantes, fornecedores e comerciantes de artigos ficarão obrigados a informar de forma visível em embalagens, rótulos e postos de venda, os males gerados pela substância.
A Resolução RDC nº 41, da Anvisa, foi publicada anteontem. Permite que as empresas, nos próximos 90 dias, continuem fabricando mamadeiras contendo Bisfenol A! E pasmem: a resolução permite ainda que os produtos já fabricados ou importados, podem ser comercializados até 31 de dezembro deste ano!!!
Perguntas inevitáveis: somente mamadeiras? Chupetas, copos plásticos, as embalagens de plásticos tão utilizadas nas cozinhas de todo o País, também não precisam ser investigadas? Como é que fica a saúde das pessoas? Se seu filho é usuário de drogas, você toleraria que ele continuasse utilizando até o final do ano e somente em 2012 parasse? Patético! Se faz mal à saúde o BPA deveria ser proibido imediatamente, com ênfase a que fabricantes retirassem tudo do comércio em geral, imediatamente!!!
Se as autoridades brasileiras agem assim, tomemos nós as providências necessárias: deixamos de comprar produtos que contenham BPA! Tolerância zero à leniência da ANVISA!
BEBIDA X DIREÇÃO
Que bebida e direção não combinam, todos sabem. Mesmo assim, o número de acidentes envolvendo pessoas embriagadas é crescente. Para tentar diminuir os acidentes de trânsito tramita na Câmara dos Deputados, o projeto de lei nº 981/11, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE) para obrigar bares e restaurantes a fixarem cartaz contendo os artigos do Código de Trânsito Brasileiro que proíbem os motoristas de dirigir após consumo de bebida alcoólica. Boa iniciativa!
PROCON FECHA SUPERMERCADO
O Carrefour, da Vila Guilherme, em São Paulo, semana passada teve suas atividades suspensas por doze horas. A sanção aplicada pela Fundação Procon de São Paulo foi porque o supermercado teria sido flagrado em mais de uma ocasião, expondo produtos com prazo de validade vencido. A sanção de suspensão foi aplicada cumulativamente com a multa no valor de R$ 87,6 mil.
DESIGUALDADE DE RENDA CAIU
Pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas) constatou que, de 2004 a 2009, a desigualdade na distribuição de renda entre os brasileiros, medida pelo coeficiente de Gini, diminuiu 5,6% e a renda média real subiu 28%. Evolução na distribuição de renda foi, em grande parte, motivada pelo crescimento econômico e a geração de empregos, segundo o estudo.
GREVE NOS CORREIOS
É preciso se precaver. A greve dos Correios pode fazer com que boletos e outras obrigações por você assumidas não cheguem em seu endereço a tempo. Antevendo tal situação, é importante que você se antecipe e solicite o boleto por outro meio (eletrônico, por exemplo). O importante é quitar a obrigação no prazo de vencimento. Ao contrário, você poderá ter dor de cabeça para provar que o Correio atrasou a entrega e não evitará multas e outros contratempos.
Denílson Carvalho
Advogado, ex-coordenador do Procon Franca - denilson@comerciodafranca.com.br
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
