Disputa pelo contrato do lixo ganha mais um round em Franca

A Leão Engenharia deve ser homologada ainda nesta semana como vencedora do maior contrato da Prefeitura: o de serviços de coleta de lixo e varrição de ruas, avaliado em R$ 54 milhões. A decisão encerra o processo licitatório. Mas a disputa pelo contrato de lixo da cidade deve ganhar novos capítulos. Desta vez, no campo jurídico. A Colifran, terceira colocada na licitação, promete entrar na Justiça para suspender a homologação e pedir um reexame da proposta da Leão Engenharia.

O advogado Antônio Carlos de Menezes, que representa a Colifran, disse que aguarda apenas a publicação da homologação para ingressar com um mandado de segurança pedindo a suspensão do ato. “A Comissão de Licitação da Prefeitura não analisou nossos recursos. A proposta da Leão Engenharia está fora da realidade e agora temos mais uma prova de que estamos certos”, disse.

Segundo o advogado, na licitação para os serviços de coleta de lixo em Patrocínio Paulista aberta recentemente a Leão Engenharia apresentou um preço para mão de obra bem maior que o declarado para Franca. “Patrocínio e Franca têm a mesma base sindical, os contratos de trabalho são regidos pela mesma convenção coletiva. Então me pergunto: por que em Franca o custo do salário é de R$ 980 por mês e o de Patrocínio R$ 1,3 mil. Há algo errado”.

Por conta desta diferença, a Colifran também ingressará com uma ação judicial pedindo que a proposta da Leão Engenharia seja desconsiderada.

OUTRO LADO
A Leão Engenharia se disse tranquila quanto às ações judiciais que devem ser propostas pela Colifran. “A licitação do lixo em Franca aconteceu dentro da mais absoluta normalidade e transparência. Venceu quem ofereceu o melhor serviço pelo menor preço. A maior beneficiada foi a própria população”.

Quanto à diferença dos preços entre Patrocínio e Franca, a Leão disse que há particularidades que precisam ser levadas em consideração. “Cada cidade guarda peculiaridades que devem ser respeitadas, tanto no plano operacional quanto no setor de Recursos Humanos. As licitações são autônomas, com regras e serviços particulares; o que, jurídica e operacionalmente, não se cabe nenhum tipo de comparação.