Às 16 horas da última quarta-feira, um homem de cabelos já grisalhos se aproxima com sua carroça velha tocada por um pangaré magro. Ao lado dele, uma placa da Prefeitura adverte “Proibido jogar lixo”. É solenemente ignorada. Com uma pá, despeja o resto de uma construção e lixos no terreno da Rua Amadeu Ozório. A área fica ao lado de onde funcionava um dos 18 ecopontos criados e já desativados pela Prefeitura. A cena não é rara. O terreno hoje se transformou em um minilixão, com direito à presença de urubus e de catadores. A cena também não é exclusividade da Rua Amadeu Ozório. Em pelo menos 16 dos outros 17 pontos de transbordo, a situação se repete.
José Eudes Silva Dourado, metalúrgico aposentado, convive há seis anos com o problema. Ele mora vizinho ao terreno na Avenida Gini Teixeira, no Conceição Leite, que ficou conhecido como o “lixão do Guanabara”. No local, funcionava um dos ecopontos da Prefeitura, que depois de ser desativado, passou a ser depósito de lixo. “Eles jogam de tudo aqui. Animal morto, pneus, peças de carro, lixo doméstico. A gente reclama. A prefeitura vem e limpa, mas, 15 dias depois, está tudo sujo de novo. Não adianta”.
Ele conta que já pensou em vender a casa onde mora com a família, mas não achou compradores interessados. “Quando a pessoa vem conhecer a casa e vê esse lixo na frente, já desiste. O cheiro é insuportável. A quantidade de bichos é enorme. É um tormento”.
Gilmar da Silva Souza, pintor, mora do outro lado da cidade, no Jardim Santa Bárbara, e também sofre. “É impressionante a falta de respeito das pessoas. Os caminhões da Prefeitura saem e, uma hora depois, já tem gente jogando lixo aqui. Eu reclamo e eles ainda me xingam”, disse ele. A casa onde Gilmar mora com a família fica ao lado de um antigo ecoponto, na Avenida Fernando Simões.
Nas últimas quarta e sexta-feira, o Comércio visitou os 18 terrenos onde funcionavam os ecopontos ou pontos de transbordos. Criados pela Prefeitura para servir de área para depósito de resíduos inertes devidamente separados, os locais acabaram se transformando em verdadeiros lixões e foram desativados e limpos por ordem do Ministério Público Estadual no final de agosto. Menos de um mês depois, já estão tomados por lixo. Apenas a área localizada na Avenida Ricardo Alexsander Andrade, no Jardim Panorama, não tinha resíduos.
Para o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Fernando de Andrade Martins, os problemas têm como origem a falta de fiscalização por parte da Prefeitura. “A fiscalização do município é ridícula. Eu já notifiquei o prefeito para que ele me apresente em 30 dias uma proposta de melhoria deste serviço. Se ele não fizer nada, vou entrar com uma ação na Justiça”.
Segundo o promotor, em 10 anos de atuação como defensor do meio ambiente em Franca, ele nunca recebeu um auto de infração lavrado por fiscais da Prefeitura. “Essa é uma evidência de que não há fiscalização ambiental por parte município. Isso não pode acontecer. Esta é uma obrigação constitucional do poder municipal. A Prefeitura gasta R$ 800 mil por ano limpando as áreas sujas, não seria melhor investir este dinheiro na prevenção com os fiscais?”.
Fernando Martins ainda lembrou que quem é flagrado jogando lixo em local irregular está cometendo um crime ambiental. “Esta sujeita a apreensão do veículo utilizado, multa administrativa municipal, multa pela polícia ambiental e pagamento de indenização ao meio ambiente imposto pela promotoria”.
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