Em Franca, mais de 5,4 mil crianças com menos de cinco anos não contam com vaga em creches da Prefeitura Municipal e ainda esperam por atendimento. A grande maioria (72%) tem menos de três anos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério da Educação durante o anúncio do Plano de Ampliação da Rede de Creches e Pré-escolas Municipais e têm por base um levantamento do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Para o promotor da Infância e Juventude, Augusto Soares de Arruda Neto, o número não pode ser ignorado, mas o problema de falta de vagas em creches já foi muito maior. “Não temos como negar que a administração do prefeito Sidnei Rocha (PSDB) tem investido para diminuir esse número. Há sete anos, a demanda reprimida era muito maior”, disse.
Segundo o promotor, um procedimento foi aberto neste ano para acompanhar o déficit de vagas. “Recebemos uma representação do Conselho Tutelar em abril e estamos acompanhando o que a Secretaria Municipal da Educação tem feito. Até agora não houve nenhum caso em que precisei recorrer à Justiça para garantir o atendimento”.
A secretária municipal de Educação, Leila Haddad, disse que os dados divulgados ontem pelo Ministério da Educação são do ano passado e que, de lá para cá, a Prefeitura já conseguiu reduzir o tamanho da fila de espera por creches. “Só neste ano, abrimos seis novas unidades. E de 2005 até hoje, foram mais de 3 mil vagas e 19 creches. Temos feito o possível para acabar com a demanda, que, pelos nossos cálculos, hoje seria de 2,2 mil crianças”
Além do déficit, o Ministério da Educação anunciou a liberação de recursos para a construção de cinco novas creches na cidade, dentro do PAC 2 (Plano de Aceleração do Crescimento). “Serão R$ 6 milhões do governo federal e mais uma contrapartida de R$ 3 milhões da Prefeitura investidos nas obras de cinco unidades nos bairros da Vila Santa Teresinha, Jardim Tropical 2, Parque Moema, Jardim Vera Cruz 3 e no Parque Santa Hilda”, disse Leila. As obras devem começar assim que a Prefeitura receber a autorização do Ministério. “Já fomos comunicados da liberação, mas ainda estamos aguardando os documentos oficiais”.
Além disso, a Prefeitura deve construir com R$ 8,4 milhões de investimentos próprios outras três creches (Vila Isabel, Jardim Portinari e Jardim Guanabara) e ainda ampliar algumas unidades (não definidas ainda). “Ao todo, para o ano que vem, devemos oferecer mais 1.050 vagas para crianças de zero a cinco anos”, disse Leila.
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