Foi de dar sono. A Câmara gastou cinco horas para aprovar o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ontem. A matéria de ordem técnica não provocou debates. As 191 emendas apresentadas foram votadas uma a uma. Ao final, os vereadores sentiram-se aliviados. Durante cansativos discursos que chegaram a 30 minutos, eles admitiram que o resultado prático da sessão é mínimo. “É uma peça fictícia. Se o prefeito não quiser atender as sugestões, ele não tem obrigação”, afirmou Jépy Pereira (PSDB).
A LDO detalha como a Prefeitura pretende gastar o dinheiro arrecadado pelo município. As sugestões dos vereadores não podem interferir nos gastos fixos do governo nem ultrapassar o valor previsto no orçamento, que é de R$ 477 milhões. A votação do projeto é a única oportunidade em que a Câmara tem de legislar sobre matéria financeira. Mesmo assim, apenas autorizam. O voto não tem peso para impor.
O projeto começou a ser discutido às 14 horas. Apenas três ou quatro vereadores abriram mão do direito de ir à tribuna para defender suas emendas. Ao mesmo tempo em que diziam que a matéria era a mais importante que passa pela Câmara, reconheciam que não havia a menor garantia de que as sugestões seriam atendidas. “Infelizmente, é o prefeito que vai decidir se faz ou não”, disse Marcelo Valim (PSDB). Válter Gomes (PSB) defendeu a necessidade de uma atuação mais profissional dos vereadores. “Algumas emendas são necessárias e possíveis de serem atendidas, mas precisamos evoluir e ter uma participação mais efetiva dos partidos. Precisamos nos valorizar como parlamento, pois hoje estamos relegados ao segundo plano.”
Os discursos demoraram duas horas e meia. O pacotão de emendas começou a ser votado às 16h37. Só terminou às 19 horas. Não houve explicações ou debates. Apenas a chamada da próxima pelo número. Do montante, 19 foram rejeitadas e uma prejudicada por ser inconstitucional. As demais foram aprovadas. Na extensa lista, estão pedidos de repasses para entidades assistenciais, construção de creches, de áreas de lazer, de unidades de saúde, recapeamento, investimento no esporte e instalação de semáforos.
O projeto retornará para a Prefeitura com as diretrizes orçamentárias aprovadas pela Câmara. Cerca de 90% do orçamento previsto para 2012 ficará comprometido com o custeio da máquina e com aplicações obrigatórias nos setores de Educação e Saúde, R$ 154 milhões e R$ 140 milhões respectivamente. A parcela disponível para investimentos ficará em torno de R$ 20 milhões. A construção de um viaduto na Alonso y Alonso é a obra mais cogitada.
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