O mandato do prefeito de São José da Bela Vista, José Benedito de Fátima Barcelos (PSDB) está correndo risco. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reformou decisões de primeira e segunda instâncias que o absolviam, e determinou que a Justiça abra processo para a devida produção de provas contra o tucano. Novo julgamento terá que ser realizado. Zé Dito é acusado de abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2008.
Logo após a eleição, a coligação ‘Esperança Nova’, liderada pela então candidata Célia Ferraciolli, ingressou com ação no Ministério Público denunciando supostas irregularidades cometidas pelo grupo de Zé Dito durante a campanha. Foram anexados CDs e DVDs contendo depoimentos de eleitores relatando compra de votos por meio de dinheiro e materiais de construção. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela oitiva das testemunhas, mas a Justiça em primeira instância julgou a ação improcedente. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) manteve a decisão.
Agora, o ministro do TSE, Arnaldo Versiani, determinou o retorno à primeira instância da ação e ordenou a produção de provas. Com a medida, foi anulado o acórdão do TRE que mantinha a sentença do juízo de primeira instância que julgou improcedente a ação, resultando na manutenção do mandato do prefeito. Em sua decisão, o ministro Arnaldo Versiani afirma que a Justiça julgou o processo de forma antecipada e que, por isto, novo julgamento deve ser realizado. “Entendo que, com a não abertura da instrução para apuração dos fatos narrados a partir das provas indicadas pela autora, não há como se concluir pela ausência de comprovação da prática dos ilícitos narrados”.
PACOTAÇO DE EMENDAS
A Câmara votará hoje a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para 2012. Os vereadores apresentaram 191 emendas. Paulo Afonso Ribeiro (PT) lidera o ranking com 67. Uma delas, é para que sejam liberados recursos para a desapropriação do Sindicato dos Sapateiros. Ele já foi presidente da entidade. Jépy Pereira (PSDB) protocolou 41 emendas, a maior parte delas para beneficiar centros comunitários e entidades assistenciais. Valter Gomes (PSB) propôs verbas para a instalação de radares no Distrito Industrial. Marcelo Valim (PSDB) quer que a Prefeitura alargue a Avenida Adhemar de Barros. Só não disse como.
SEM SUGESTÕES
Dos 15 vereadores, 13 deles apresentaram emendas sugerindo formas de aplicação dos recursos previsto pelo orçamento fiscal do município. Marco Garcia e Oscar Mercuri, ambos do PP, ficaram sem ‘emendar’. A emenda apenas autoriza, não impõe. A aprovação em plenário, portanto, não quer dizer que a sugestão será acatada pelo Prefeito.
ORÇAMENTO FISCAL
Os deputados da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de São Paulo farão audiência pública em Franca na sexta-feira. A finalidade é recolher ideias e propostas para serem inseridas no orçamento fiscal do Estado. O encontro está marcado para as 10 horas, na Câmara.
VALÉRIA NO MINISTÉRIO
Ao contrário da Luizinha, que ainda não se decidiu, Valéria Marson foi para um ministério em Brasília. A secretária de Urbanismo participou de audiência ontem, no Ministério das Cidades, para tratar da liberação de recursos para a urbanização do córrego do Engenho Queimado e para a construção de moradias populares. Voltará para Franca hoje.
CAÇANDO FILIADOS
Firme no propósito de disputar a sucessão municipal no ano que vem, o PSB do deputado Ubiali tem percorrido pontos de movimento da cidade em busca de novos filiados. A caravana já passou pelo Centro e pela Estação. Ubiali disse que já conseguiu fisgar 47 adeptos. O deputado, aliás, pretende desfazer a imagem de que é adversário do prefeito.
FILME REPETIDO
A Câmara de Mauá aprovou, terça-feira, por unanimidade, sem discussão e com o plenário vazio, o aumento do número de vereadores, que passará de 17 para 23 a partir de 2013. A proposta passou praticamente despercebida em meio à revisão Lei Orgânica do Município. A alteração foi proposta no quinto artigo, em meio a outros 258, contendo apenas três linhas. Os vereadores de Franca estão traçando estratégia semelhante.
CHOCOLATE
Edison Arantes receberá amanhã o título de Cidadão Francano. É só uma coincidência com o colunista. O nome do homenageado é grafado com “i”. Ele é empresário do setor de distribuição e venda de chocolates.
Edson Arantes
Jornalista – edson@comerciodafranca.com.br
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
