O Ministério Público de Franca recomendou ontem, em documento enviado ao gabinete do prefeito Sidnei Rocha (PSDB), a suspensão de uma licitação e a apuração de responsabilidades na condução do processo.
Segundo investigação do Ministério Público, a Prefeitura de Franca publicou edital de licitação para contratação de Sistema Integrado de Gestão da Educação com termo de referência praticamente idêntico ao disponível no site da Prefeitura de São José dos Pinhais, no Paraná.
A cópia, segundo o promotor de Justiça Paulo Borges, é considerada fato grave e cabe punição aos responsáveis. Entre as recomendações feitas à administração municipal, está inclusive a aplicação de sanções administrativas aos agentes públicos envolvidos no plágio.
O prazo para as medidas serem adotadas é de 60 dias, sob pena de responsabilidade pessoal do prefeito Sidnei Rocha. “O que tudo indica é a existência de um direcionamento de licitação ou má intenção”, disse o promotor.
Segundo documento da promotoria, o edital prevê que R$ 3,6 milhões serão gastos no Sistema Integrado de Gestão da Educação da Prefeitura de Franca.
Além do plágio, o Ministério Público também descobriu que a empresa vencedora do processo no Paraná fornece o mesmo material de uma outra empresa que já é parceira da Prefeitura de Franca. Se não bastassem as coincidências, de acordo com Paulo Borges, as sedes das duas ficam a 300 metros uma da outra em São Paulo.
Procurada, a Prefeitura de Franca informou apenas que só se pronunciará após analisar o documento.
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