Cidadão, política e internet

A tecnologia é neutra. Não é positiva, nem negativa, tudo depende do uso que se der a ela

Com a internet é assim também. De negativo, há o lixo de informações, a invasão da privacidade, a manipulação e a geração de estresse devido a criação de novas necessidades de consumo. O lado bom é que com a globalização e a rede mundial de computadores, muita coisa evoluiu para melhor nas relações entre as pessoas, empresas e organizações, nos negócios, na difusão do conhecimento e na aproximação solidária entre os povos e comunidades. Essas são apenas algumas das vantagens das inovações tecnológicas na era da internet. E estamos apenas no começo da revolução.

É inevitável que os benefícios da comunicação virtual se estendam, mais cedo ou mais tarde, ao exercício da cidadania. Ideologias e preconceitos estão sendo quebrados em todo o mundo na velocidade dos bits. Muros maiores que o de Berlim são derrubados. Regimes democráticos se aperfeiçoam. A eleição do presidente Obama, nos EUA, foi emblemática ao exaltar o valor das ferramentas de internet na campanha.

No Brasil, cresce a conscientização pela transparência na divulgação de dados de prefeituras e governos. O que antes era uma maçaroca de números expostos em murais de corredores em prédios públicos, agora evolui para um conjunto útil para a fiscalização e a participação popular. Claro que muita coisa ainda deve ser aperfeiçoada em relação à objetividade e à simplicidade indispensáveis à interpretação dos dados por aqueles que não são especialistas em gestão pública. Mas os primeiros passos já foram dados — e não há recuo nessa correnteza. A sociedade não tolera mais o obscurantismo. A internet veio para isso.

Na Assembleia
Um dos exemplos de como a internet pode ser um instrumento de poder do cidadão comum é a iniciativa que está sendo debatida esta semana na Assembleia Legislativa de São Paulo. Será votado em breve um projeto de lei em andamento desde 2008 que regulamenta os projetos de iniciativa popular por meio da internet.
De acordo com a proposta, a iniciativa popular prevista na Constituição do Estado de São Paulo será realizada com assinaturas digitais, mediante adesão via internet. A assinatura será efetuada por programa que ateste sua originalidade, por meio de cadastro prévio em que constem dados como nome completo e filiação, número da cédula de identidade, título de eleitor e endereço residencial e de correio eletrônico. ‘Se o projeto for aprovado, aproximaremos a população paulista da Assembleia e desenvolveremos o espírito da cidadania em todas as pessoas que hoje se vêem distantes da discussão parlamentar’, diz com entusiasmo o deputado Rui Falcão (PT), autor do projeto.

O mundo interligado
Rui Falcão lembra que atualmente todo o processo legislativo já pode ser acompanhado de qualquer parte do planeta, possibilitando maior transparência e legitimidade ao encaminhamento das proposituras. Mas a participação popular na confecção de leis ainda encontra um grande obstáculo na mobilização e cumprimento dos requisitos constitucionais, daí a importância de o cidadão poder propor um projeto pela internet.
O deputado lembra que muitas vezes compromissos pessoais e profissionais impedem o trânsito de pessoas a postos de coletas de assinaturas, que são colocados à disposição do cidadão por tempo limitado. “Todos os obstáculos dificultam também uma análise mais profunda do texto da propositura ou melhor discussão quanto a seu conteúdo”, diz ele.
A possibilidade de discussão e assinatura por meio da rede mundial de computadores, porém, amplia a democracia e a cidadania. “Diversas associações e cidadãos com boas ideias e com o espírito para mudar a realidade do Estado poderão desenvolver projetos, sem a necessidade de percorrer uma longa estrada e despender um precioso tempo para angariar assinatura”, diz Falcão.