A Prefeitura lançou nova ofensiva, ontem, para tentar melhorar a arrecadação tributária. A estratégia consiste em envolver educadores, pais e alunos sobre a importância de pedir a nota fiscal para ajudar a combater a sonegação do pagamento de impostos ligados ao consumo. A campanha “Receita Para Todos”, idealizada pela Secretaria de Finanças, será desenvolvida em 28 escolas do município e deverá atingir cerca de 20 mil estudantes. Serão feitas palestras e distribuídas cartilhas abordando os direitos e deveres do cidadão. Também estão previstas premiações para os alunos que conseguirem mais cupons fiscais.
O município espera arrecadar R$ 36,9 milhões com ISS (Imposto Sobre Serviços) e R$ 81,8 milhões com ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2012. Se não fossem a sonegação e a falta de hábito da população em pedir a nota fiscal, a arrecadação com estes tributos poderia dobrar. A saída encontrada pela Secretaria de Finanças para aumentar o recebimento foi levar o assunto para dentro das salas de aula da rede municipal. “Precisamos educar as pessoas para a importância de pedir a nota fiscal”, disse o secretário Sebastião Ananias, responsável por ministrar as palestras.
O primeiro encontro com pais de alunos aconteceu ontem na Escola “Vanda Thereza de Senne Badaró”, no Recanto Elimar II. Hoje, será a vez da Escola “Paulo Freire”, no Jardim Aviação. A intenção é levar as palestras de conscientização para toda a rede até o fim do ano. Nas reuniões, Ananias explica que os investimentos nos equipamentos de educação e a manutenção da infraestrutura das escolas, creches, unidades de saúde e atendimento social, entre outros setores, são feitos com o dinheiro arrecadado por meio de impostos e repasses dos governos estadual e federal. Por isso, a importância de pedir a nota fiscal. “Primeiro, o cupom fiscal é que garante o direito de reparos ao adquirir produto ou serviço com defeito. Também estamos levando ao conhecimento aos pais que a creche ou escola que o filho frequenta não caíram do céu. Saíram da nota fiscal, dos impostos. O ISS e o ICMS são os dois impostos mais expressivos da Prefeitura e temos uma sonegação fiscal superior a 60%.”
Além de distribuir cartilhas e falar da necessidade de pedir a nota fiscal sempre que se compra um determinado produto ou se utiliza um serviço, a Prefeitura também pretende premiar os alunos que alcançarem os melhores resultados. “É uma forma de incentivá-los a pedir a nota fiscal. Sabemos que os reflexos desta campanha não serão imediatos. É uma semente que estamos plantando agora e que poderá dar bons resultados dentro de um ano”, finalizou Ananias.
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