Estado-Empresário

Na última quarta-feira meu colega articulista neste Comércio, tenente Dirceu Cardoso Gonçalves, abordou com bastante propriedade a questão do Estado-empresário, ou seja, destacou o que, em seu entendimento, é um problema para a economia nacional, quando o Estado vira empresário substituindo a iniciativa privada.

O Estado-empresário ineficiente e, mais do que isso, corrupto e avassalador na prática do clientelismo e empreguismo é, realmente, prejudicial não apenas para a economia, mas, também, para a sociedade. Entretanto, é importante ter um Estado-empreendedor e ativo, com investimentos públicos que estimulem o desenvolvimento da nação e do seu povo.

Podemos conferir esse perfil de Estado no que diz respeito à infra-estrutura necessária ao País. Os investimentos públicos em obras de infra-estrutura aumentam a renda do trabalhador, gerando empregos e receitas para as empresas privadas que executam, por meios legais, essas obras. O Estado ativo, através das obras públicas, visualiza e planeja o desenvolvimento necessário ao País. Mas, e ai está a questão, há demandas da sociedade moderna que, muitas vezes, somente o Estado pode executar, garantindo alcance à toda a população, demandas que dizem respeito ao acesso a serviços e benefícios que possuem pouco retorno financeiro imediato e que a iniciativa privada não se aventura executar. Infelizmente, na lógica da economia de mercado, a iniciativa privada só executa o que tem garantia de lucro razoável e no curto espaço de tempo.

Existem, ainda, atividades e serviços que são estratégicos para o País e que devem ficar nas mãos do Estado a exemplo da educação, saúde e exploração dos recursos naturais. A maioria das demais atividades já se encontra nas mãos das empresas privadas e são, somente, reguladas e fiscalizadas pelas agências reguladoras. Mas, o interessante nessa discussão é que o mercado reservado à iniciativa privada, e que os economistas ortodoxos defendem, é aquele do lucro porque, o do prejuízo, pertence ao Estado, ou seja, todos os setores econômicos quando apresentam prejuízos financeiros e redução drástica da sua lucratividade, correm para o Estado pedindo ajuda.

Nessa hora o Estado é importante na economia e, ainda, o mais contraditório na atualidade é o que vimos ocorrer nos Estados Unidos. Eles só não estão totalmente quebrados após a sua crise financeira iniciada com a desregulamentação do mercado financeiro na década de 1980 (e não em 2008 como muitos pensam), porque houve a intervenção do Estado americano, com uma ajuda financeira polpuda ao sistema financeiro privado americano. O mesmo aconteceu, e acontece, em países da União Européia. Aqui, no nosso país tropical, nem é preciso listar os inúmeros apelos de ajuda aos governos estaduais e federal, feitos pelo empresariado.

O mundo mostra, pelos últimos acontecimentos, que não teremos o Estado apenas como mero expectador dos acontecimentos ou, mesmo, como fiador da economia capitalista improdutiva e especulativa. O Estado tem um papel fundamental na economia e, através dela, ser agente da inclusão social e do fim da miséria.