Os sucessivos escândalos ministeriais noticiados nos remetem a um debate que é evitado, fazendo com que persista há muitas décadas um modelo arcaíco e promíscuo de ‘loteamento de cargos públicos’ após cada eleição
O modelo vigente faz uma série de acordos para uma chamada “governabilidade”, onde as nomeações, em razão de acordos políticos, comprometem a qualidade técnica da gestão pública, facilitando a prática da corrupção. Faz com que, como nos casos denunciados, alguns Ministérios passem a ser de propriedade de grupos políticos, que os utilizam de acordo com seus interesses, “administrando-os” dentro dos parâmetros que entendem ser a “contrapartida” pelo apoio que dão ao governo, ou seja, é a “valoração’ por votarem seguindo as determinações do Poder Executivo, independentemente da matéria ser boa ou ruim aos interesses dos cidadãos. Sempre é propagado que o nepotismo (nomeações de parentes) é a “pior chaga” das administrações públicas, ledo engano, pois pior são essas “negociatas” que acabam em corrupção, que lesam o erário público em milhões e milhões de reais e, por conseqüência, não propicia ao Estado dar um bom atendimento à saúde, educação, segurança, ao idoso etc.
Como dissemos inicialmente, já passa da hora de ser efetivadas mudanças e não somente jogo de marketing que tenta iludir os cidadãos mais ingênuos, ao demonstrar que está tentando efetuar reformas, quando na realidade não as quer de maneira alguma. Basta ver que políticos que prometiam mudar isso e aquilo, pois era do povo, ficou oito anos no Poder e mudanças mesmo, só na sua qualidade de vida e de seus “amigos”. Recordamos que na época de eleições para Diretórios e Centros Acadêmicos, nós, alunos, votávamos em uma chapa pré-constituída, onde havia a composição integral do novo presidente, vice-presidente e de toda a sua diretoria. Assim, o aluno/votante, tinha condições de efetuar uma análise de toda a composição das chapas concorrentes. Lançamos aqui, neste espaço dominical, uma idéia que estamos analisando e pesquisando há vários anos, pois é um dos tópicos de nosso projeto de doutorado. Dessa forma, como exemplo, nas eleições presidenciais, teria uma chapa pronta com todos os nomes para o primeiro escalão, inibindo a possibilidade de acordos posteriores, que somente prejudicam os planos de governo apresentados em campanha, além de se tornar verdadeiramente refém de alguns líderes partidários que, literalmente, vivem de negociar “apoio governamental”.
Outro aspecto fundamental é para que haja uma distinção clara entre quais são os cargos técnicos e os cargos políticos, pois os cargos técnicos deveriam ser preenchidos somente através de concursos públicos e não por nomeações de “confiança”. Ademais, não teríamos a possibilidade de deputados e senadores se afastando dos mandatos para os quais foram eleitos, para assumirem Ministérios e outros cargos do segundo escalão. Além de que, evitaria a possibilidade da ocorrência de, por exemplo, senador que foi exonerado do cargo de Ministro, por corrupção, reassumir sua cadeira no Senado, mantendo privilégios processuais na apuração de suas responsabilidades e ficar utilizando a Tribuna somente para se defender, em longos discursos, de questões pessoais, quando há importantes projetos a serem discutidos e sem disponibilidade de tempo na pauta das reuniões legislativas. Enfim, certo ou errado, o momento é de se lançar idéias que possam modificar um sistema arcaico e corrompido de administrar a coisa pública, visto que da forma como está, a cada dia caí mais a credibilidade em nossas instituições. Sem modificações estruturais, continuaremos a assistir encenações com o intuito de escamotear e ludibriar a opinião pública, onde há um verdadeiro “teatro” que parece estar punindo ao exonerar, mas que na realidade está blindando corruptos e consolidando os bilionários prejuízos aos cofres públicos.
NÃO É FÁCIL SER POLICIAL
Em razão de mais um acontecimento noticiado, onde um ônibus foi sequestrado por bandidos, na cidade do Rio de Janeiro, surgiu mais uma discussão na forma de agir dos policiais que atenderam a ocorrência. Após a divulgação dos dados periciais que afirmaram que todos os disparos foram efetuados de fora para dentro do ônibus, iniciou-se a polêmica, onde muitos defenderam que os policiais não precisariam ter efetuados os disparos. Ora, em primeiro lugar quem garante que os bandidos não atiraram do ônibus para fora? Poderiam responder que as armas apreendidas não foram utilizadas. Concordamos, mas será que todas as armas foram apreendidas? Pois se conseguiram até fugir, será que não teve outras armas descartadas pelo caminho da fuga? Indagações à parte, a verdade é que não é fácil ser policial, pois se age é responsabilizado, se não age também o é.
A propósito, conta-se o caso de uma conversa ocorrida em um consultório entre um policial e um médico: “Você trabalha há muito tempo na polícia?” “Há dez anos”. Continuando o médico questiona: “já salvou muitas vidas?” O policial responde dizendo ter salvo aproximadamente 50% das pessoas que atendeu. Valorizando-se, o médico diz ter cinco anos de profissão e ter salvo 90% dos pacientes. O policial questiona: “Doutor quais são suas ferramentas de trabalho?” “Bisturi, estetoscópio, remédios, etc.”, responde o médico. Ao que o policial diz: “doutor ambos temos a missão de salvar vidas, mas tente salvar vidas utilizando uma ferramenta fabricada para matar, como nós usamos...” Interrompendo o médico diz: “mas se alguém perde a vida em minhas mãos, arrisco a perder a credibilidade!” Retruca o policial: “eu também perco a credibilidade se alguém perde a vida em minhas mãos, além de ir para cadeia, perder o emprego e gastar o que não tenho para pagar advogados”. O médico indaga: “então por que você ainda insiste em ser policial, sem condições profissionais e ganhando um péssimo salário?” “É porque acredito que posso fazer a diferença ajudando os que necessitam. Além do mais sou integrante da única instituição pública que atende ao cidadão gratuitamente através de um simples aceno de mão, sem perguntar sequer o seu nome e se ele é rico ou pobre!”
Toninho Menezes
Advogado, administrador de empresas, professor universitário - toninhomenezes@comerciodafranca.com.br
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