A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Ellen Gracie, determinou nesta semana, por meio de liminar, a exoneração do atual diretor de planejamento de Cristais Paulista, Benedito José de Souza Neto, por nepotismo. Benedito ocupa cargo de comissão e é sobrinho do presidente da Câmara, José Lourenço da Silva. A ação, movida pelo Ministério Público, tramitava no STF desde novembro do ano passado. A decisão saiu na última terça-feira.
Segundo a liminar deferida, foi constatado descumprimento da Súmula Vinculante 13, que proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.
No caso de Cristais, segundo o promotor de Justiça Paulo Borges, houve nepotismo cruzado, que ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor. “O prefeito já havia sido notificado, mas como houve descumprimento enviamos a representação para o procurador geral de Justiça que fez a reclamação no Supremo.”
O prefeito Hélio Kondo (PMDB) disse na tarde de ontem não ter o conhecimento da liminar, mas que encaminhará a situação para análise do Departamento Jurídico do município. “Vamos ver se podemos entrar com recurso, mas caso contrário, iremos cumprir a determinação e exonerar o funcionário.”
Ainda segundo o prefeito, Souza Neto faz parte da administração municipal desde 2005 quando foi nomeado como coordenador de lazer e recreação, mas só em 2008 seu tio se tornou vereador.
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