Municípios da região ignoram audiência do orçamento do Estado

Apenas quatro dos 23 municípios da região enviaram representantes à audiência pública para elaboração do projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) promovida pelo Governo do Estado na manhã de ontem, em Franca. Prefeitos, secretários e representantes de entidades ignoraram a discussão que pautará os investimentos do governo na região em 2012. A exceção ficou por conta de Franca, Cristais Paulista, Restinga e Guará. Esses municípios tiveram a oportunidade de discutir diretamente com um técnico do governo e priorizar seus pedidos (veja os principais no quadro).

A audiência foi promovida no Centro Integrado do Governo e contou com a presença do assessor técnico da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, Maurício Hoffmann. Durante duas horas, ele discutiu com os municípios as necessidades de investimentos em cada um. Prometeu que, ao final do dia, todas as informações levantadas durante a audiência estariam no Palácio dos Bandeirantes. “Fica o compromisso, não de fazer, mas de trabalhar essas reivindicações.”

Hoffmann lamentou a ausência dos municípios no encontro. “Tem uma ponta de tristeza. Nós julgamos o trabalho tão importante e adequado para conseguir investimentos e melhoria de condições de vida para a comunidade, que podemos até nos atrever a dizer que quem não veio perdeu”, disse. Apesar da ausência no evento, os municípios ainda podem participar da elaboração do orçamento. Os pedidos podem ser feitos pelo site da Secretaria de Planejamento (www.planejamento.sp.gov.br) até o dia 10 de setembro.

Único prefeito da região a participar das discussões, Hélio Kondo (PMDB), de Cristais Paulista, levou um pacote de reivindicações que atendem não só seu município, mas também outras cidades da região. Mesmo com a promessa do governador durante visita a Franca, no mês de junho, ele voltou a insistir na duplicação da Rodovia Cândido Portinari. “Acredito que não adianta nada o governador vir e prometer se isso não constar no orçamento.”

Kondo também falou sobre a participação dos municípios nas discussões. “De certa forma está havendo um certo desinteresse dos colegas. Outros devem ter seus motivos pessoais de trabalho e agendamento, mas acho que é importantíssimo discutir com o governo”, disse ele que, desde 2005, reivindica a duplicação da rodovia nas audiências públicas do Estado.

OS PEDIDOS
Segundo Hoffmann, a inserção das demandas dos municípios no orçamento do governo “depende de uma série de fatores que vão desde os econômicos até aqueles que envolvem a oportunidade da sua realização”. Isso porque muitas demandas não são orçamentárias, mas administrativas. “Todas elas serão informadas aos dirigentes do Estado para que possam vir a ser atendidas. Mas as possibilidades existem”, completou.