O mês de julho se foi e agosto se inicia com o Dia dos Pais como data forte do comércio brasileiro
Informo duas pesquisas de instituições sérias que norteiam os consumidores para a data. A primeira é o Serasa Experian de Expectativa Empresarial, divulgada esta semana e constatando que a maior parte dos consumidores brasileiros deve gastar até R$ 100 com presentes. A segunda é a PEIC (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor) da Fecomércio no Município de São Paulo, constatando que quase a metade dos paulistanos estão endividados. É hora de atenção e contenção de gastos.
O otimismo do consumidor brasileiro demonstrado na pesquisa do Serasa é sintomático e se contradiz com as notícias internacionais acerca das mudanças econômicas que afetam negativamente, inclusive os brasileiros.
A pesquisa apontou que 66% dos consumidores pretendem gastar até R$ 100,00, sendo que 25% devem gastar até R$ 50 e 41% devem despender entre R$ 51 e R$ 100. Outros 24% devem gastar entre R$ 101 e R$ 200, 7% entre R$ 201 e R$ 300, 2% entre R$ 301 e R$ 500 e apenas 1% devem comprar presentes com valores superiores a R$ 500.
Considerando que a maioria esmagadora da população brasileira recebe de R$ 1.000 a R$ 1.500, o gasto com o presente dos pais representa de 5 a 10% do salário do trabalhador o que, de certa forma, é um gasto bastante considerável. Obviamente que o gasto excessivo, traz como consequência o endividamento.
Já a pesquisa da Fecomércio, realizada no Município de São Paulo, constatou que 47,2% das famílias possuem algum tipo de dívida, frente aos 46,9% apurados em junho, ou seja, quase metade dos paulistanos estão endividados. Quando se analisa detalhadamente a característica de cada dívida, é possível analisar contas em atraso, Assim, a pesquisa aponta que entre as famílias analisadas com contas em atraso, 50,3% têm atrasos há mais de 90 dias. Outros 28% têm contas atrasadas em até 30 dias, enquanto que 19,9% do total de famílias estão com dívidas atrasadas entre 30 e 90 dias.
O consumidor endividado está otimista e a pesquisa do Serasa identificou ainda como os consumidores pretendem pagar o presente dos pais: 53% das vendas deverão ser pagas a prazo e 47% à vista. Em 2010, a proporção era de 51% e 49%, respectivamente. Desta forma, percebe-se um crescimento das vendas a prazo o que também preocupa.
Os dados são preocupantes porque à medida que cresce o endividamento do consumidor, cresce também e proporcionalmente, sua expectativa de consumo. Certamente essa equação levará o consumidor ao terrível superendividamento. Atualmente, uma das maiores preocupações dos estudiosos em direito do consumidor é o superendividamento. Existe uma comissão de juristas estudando o tema para propor ao Congresso Nacional modificações no Código de Defesa do Consumidor que protejam o consumidor contra o esse mal.
A questão é séria. O consumidor precisa atentar para não comprar excessivamente. O Dia dos Pais é um bom momento para refletirmos acerca do problema. Comprar presente deve ser um ato responsável e consciente. É preciso pensar no Natal, oportunidade em que os gastos com presentes se multiplicam. Se você gastar muito agora e comprometer seu orçamento doméstico mensal para além deste ano, terá dificuldades em comprar seus presentes de Natal.
A análise das duas pesquisas faz-nos concluir que o brasileiro está mais otimista em relação a gastar mais e comprar a prazo. Em contrapartida, o endividamento crescente é uma realidade. O consumidor francano deve refletir sobremaneira antes de comprar presente para o Dia dos Pais. Mais vale uma homenagem simbólica, sem muito valor financeiro mas com inestimável valor sentimental que se afundar no superendividamento e se inviabilizar economicamente.
CELULAR QUEBRADO
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a LG a devolver a consumidor o valor pago por aparelho celular que quebrou após seis meses de uso. A condenação foi de R$ 799, corrigida monetariamente. O problema apresentado não foi solucionado pela assistência técnica autorizada e a fabricante alegou que o aparelho apresentou defeito por oxidação da placa, decorrente de exposição à umidade excessiva. No entanto, cabia à fabricante comprovar que o defeito não era de sua responsabilidade e isto não ficou comprovado no processo. A empresa de assistência técnica foi absolvida. Ainda cabe recurso à LG.
CONSUMIDOR QUEBRADO
A inadimplência cresceu, na comparação com julho do ano passado, de acordo com pesquisa da Associação Comercial de São Paulo divulgada nesta semana. O SCPC, indicador de compras a prazo, apresentou alta no mês de julho, de 3%. Em junho, os indicadores haviam apontado crescimento mais intenso. Certamente o consumidor tem comprado mais a prazo.
NOVO ROL DE PROCEDIMENTOS
Boa notícia para milhões de brasileiros que têm planos de saúde: pelo menos 60 novos tratamentos e exames, que antes não estavam cobertos, serão incluídos nos planos. Um deles é o implante coclear (ouvido). O rol completo dos procedimentos está disponível para consulta no site da Agência Nacional de Saúde (ANS) – www.ans.gov.br, é só conferir.
Denílson Carvalho
Advogado, ex-coordenador do Procon Franca - denilson@comerciodafranca.com.br
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