Como dizia o poeta, há muita distância entre a intenção e o gesto. Na área da educação, essa máxima ganha ainda mais destaque. Há mais de um século lutamos para melhorar nosso sistema de ensino. Apesar dos vários planos e leis e das várias conquistas efetivadas, muitas lacunas ainda permanecem.
Somente no final do século passado conseguimos colocar todas as nossas crianças no ensino fundamental. Para recordar, até 1971, o ensino obrigatório e gratuito era de apenas quatro anos, o então chamado curso primário. Após 1971, passou a ser de oito anos, abrangendo todo o ensino fundamental. Em 2009, o Senado aprovou o ensino obrigatório e gratuito para crianças de 4 a 17 anos, com prazo de adequação estendido até 2016.
Porém, essa obrigatoriedade parece não ser tão obrigatória assim. A despeito de todas essas leis, a realidade cotidiana vai aos poucos acumulando os números da evasão, sobretudo no segundo ciclo do ensino fundamental e no ensino médio. Em Franca, o Comércio já publicou alguns desses números.
Por trás dessa defasagem entre o que manda a lei e o que configura a realidade devem se esconder alguns erros de planejamento e uma vergonhosa falta de vontade política dos vários governos que se sucederam, mesmo considerando o quanto falaram de educação durante suas campanhas eleitorais.
Em relação aos possíveis erros, podemos lembrar que das 295 metas do antigo PNE (Plano Nacional da Educação), muito pouco foi alcançado. Se olharmos para o plano atual, é possível perceber que esses mesmos erros ainda resistem, a despeito da diminuição do número de metas e de uma maior concentração de esforços em áreas mais relevantes.
Pelo menos é o que podemos inferir em relação ao temor que Estados e municípios já começam a manifestar, conforme mostra reportagem do Comércio, publicada na sexta-feira, 22/07.
O problema é que o volume adicional de recursos necessários para se atingir as 20 metas propostas deverá recair, primordialmente, sobre os municípios, mesmo considerando os aportes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Como muitos deles estão com as finanças comprometidas, o cenário já se anuncia tenebroso, tanto para o Plano, em si mesmo, que poderá repetir sua inoperância anterior, quanto para os prefeitos, que serão fortemente pressionados pelo Ministério Público.
O caminho, mais uma vez, parece estar na vontade política. Se o governo federal der mais atenção ao PNE e, por meio do Fundeb, se comprometer com o principal de seu financiamento, talvez no final de 2010 possamos comemorar significativas conquistas para a educação nacional.
Do contrário, ficaremos com mais um plano que não se concretizou. Em tempos de Copa do Mundo e Olimpíadas, talvez consigamos mudar essa história.
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