A pauta de hoje da Câmara prevê a votação de projeto de lei que obriga distribuidores e revendedores de pneus a disponibilizar local apropriado para descarte. O combate à dengue é uma das justificativas apresentadas. A proposta foi levada a plenário no começo do mês e acabou sendo adiada.
Autor do projeto, Marcelo Valim (PSDB) justifica que os pneus velhos precisam ser armazenados em condições apropriadas para evitar riscos de incêndio e a proliferação do mosquito da dengue. “Muitas vezes, os pneus são jogados em locais inadequados.”
O projeto estabelece que distribuidores, revendedores, borracharias e demais segmentos que comercializam ou recuperam pneus ficam obrigados a possuir locais seguros para o recolhimento, guarda e descarte definitivo. O ambiente deve ser fechado, sinalizado e exibir placas com dizeres sobre a existência do local e sobre os riscos do descarte inadequado.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
