Para tirar sobrecarga, Justiça do Trabalho pode ganhar 3ª Vara

Com 2,5 mil novos processos por ano, as duas varas da Justiça do Trabalho em Franca estão sobrecarregadas. Para desafogar e agilizar o trâmite das ações, o presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, em Campinas, desembargador Renato Buratto, disse ontem que vai enviar para Brasília um projeto para criar a terceira vara. O pedido foi anunciado ontem durante a reunião do desembargador com o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) para discutir o projeto de construção do novo fórum trabalhista da cidade.

Em 2008, a prefeitura formalizou a doação de um terreno ao novo fórum ao lado da atual Câmara Municipal, mas, por falta de verbas, o projeto não saiu do papel. No ano passado, o deputado federal Marco Aurélio Ubiali (PSB) incluiu no orçamento da união uma emenda de R$ 2 milhões para o início das obras, mas o montante ainda não foi liberado.

O encontro desta segunda foi marcado justamente para agilizar a construção. A ideia é que a prefeitura assuma a elaboração do projeto para que a licitação seja aberta. “O desembargador ficou de enviar o pré-projeto para o prefeito avaliar. Com os dados em mãos, o Sidnei Rocha deve estudar se o terreno doado ainda é o mais adequado para a construção. Se não for, ele deve indicar uma nova área. Além disso, caberá a prefeitura também elaborar o projeto final com todas as exigências”, disse Ubiali.

O dinheiro para a obra -cerca de R$ 8 milhões - virá do orçamento do próprio TRT e de órgãos e bancos oficiais.

Mesmo sem a construção do novo fórum, o desembargador disse que deve pedir até o final de setembro a criação de mais uma vara trabalhista na cidade. “Pelo crescimento econômico e populacional, a região atendida pelo Fórum de Franca já demanda a criação de uma nova vara, a terceira na cidade”, disse Buratto.

Ainda segundo ele, o projeto deve ser finalizado até o fim do mês de agosto. Depois de pronto, o documento será encaminhado para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e depois para o Conselho Nacional de Justiça, que encaminhará a proposta ao Congresso Nacional. Além de Franca, outras 69 cidades de São Paulo serão beneficiadas com novas varas. “Acredito que em um ano o projeto de ampliação de varas seja votado e aprovado no Congresso.”