As ocorrências de violência doméstica contra mulheres cresceram 17,4% em Franca este ano. No primeiro semestre de 2010, a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) registrou 790 ocorrências. No mesmo período de 2011, o número passou para 928. De acordo com a escrivã do cartório central da DDM, Jussara de Ávila Holanda, metade das ocorrências compreende ameaças e a outra metade, denúncias de lesões corporais. Apesar do crescimento no registro das ocorrências, grande parte dos casos não segue para a Justiça. Isso porque os inquéritos são instaurados apenas quando as vítimas manifestam o interesse em processar o autor dos delitos. E, segundo Jussara, a maioria das mulheres que pedem instauração de inquérito acaba solicitando o arquivamento do processo antes que ele chegue ao final.
Para a delegada Graciela Davi Ambrósio, o aumento de ocorrências registradas deve-se à divulgação da Lei “Maria da Penha”. “As mulheres se sentem mais confiantes com a aplicação da lei. O mais importante é que os crimes contra a mulher não são tratados como crimes de menor potencial”, disse.
Em Franca, grande parte das vítimas sofre com ameaças e lesões corporais. Na maioria dos crimes, o processo depende da manifestação da vontade da vítima representar contra o agressor. “A mulher tem que chegar e dizer ‘eu quero processar’”, disse a delegada.
Das que dizem querer processar, mais de 40% acabam retirando a queixa. “A questão da retirada (das queixas) ainda é uma situação de mudança de comportamento. É uma questão cultural e gradativa. Muitas mulheres vêm sem o intuito de processar. Outras, após representarem, acham que o agressor melhorou ou que uma chamada na delegacia serviu de ‘lição’, e aí cancelam o processo.”
Outro motivo que ajuda a explicar a resistência das mulheres em continuar o processo é a falta de condições de se manterem longe do agressor. A lei “Maria da Penha” prevê o encaminhamento de vítimas a casas abrigo como medida protetiva de urgência. Mas Franca ainda não tem nenhum local que acolha mulheres nessas situações. Um abrigo para onde pudessem ser encaminhadas essas mulheres é motivo de discussão há alguns anos em Franca, mas não deve sair do papel (veja mais em texto ao lado).
CORAGEM
Maria (nome fictício) teve um relacionamento de um ano e três meses com um pedreiro. Durante esse período, ela relata ter sido agredida mais de dez vezes pelo amásio. “Era soco, chute, tapa. Já fui muito humilhada por ele. Fiz alguns BOs, mas ele me ameaçava, então retirei as queixas.” Segundo ela, o comportamento agressivo do companheiro deve-se ao consumo de álcool. No último dia 13, Maria foi novamente agredida. Levou um chute no olho, socos nas costas e teve seus cabelos arrancados. O pedreiro ainda a ameaçou de morte caso saísse de casa. “Fugi quando ele saiu para trabalhar. Fui à delegacia, registrei ocorrência e agora vou processá-lo”, disse. Maria está na casa de familiares e prefere não revelar seu endereço. O depoimento da vítima foi formalizado na DDM e o companheiro deverá ser intimado.
Outras dez vítimas de agressão familiar foram procuradas pela reportagem do Comércio, mas preferiram não relembrar as histórias de terror pelas quais passaram.
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