Golpe re(virtu)al

O comércio eletrônico é uma realidade cada vez mais abrangente no mundo moderno. Pesquisas dão conta de que esta modalidade de comércio cresce quase 50% ao ano. Este tipo de transação eletrônica traz várias vantagens como o conforto de comprar e receber o produto sem sair de casa. Por óbvio que há efeitos colaterais, o principal deles são picaretas que vivem de golpes no mercado virtual à caça de consumidores ingênuos e desavisados. Previna-se

Há algum tempo, conversei com um destes golpistas que me procurou para defendê-lo em processo criminal. Ele residia em uma cidade da região. Curioso para saber o modus operandi, ouvi-o atentamente. Ele disse que anunciava notebooks a preços “irresistíveis”, cerca de 30% abaixo do valor de mercado. Os consumidores entravam no site, faziam a compra, pagavam à vista ou em duas parcelas e ele não entregava o produto! Em pouco tempo, reunia um valor considerável. Em 30 ou 40 dias, quando o golpe ficava evidente, ele desaparecia. Tempos depois, criava outro site, praticava o golpe e, assim sucessivamente. Por motivos de foro íntimo, não o defendi. Mas fiz questão de contar este episódio para que as pessoas se atentem nas compras por internet. É preciso muito cuidado para evitar os golpes.

A primeira dica é checar sempre se a loja virtual é conhecida, se algum amigo seu já comprou lá. Conferir se a loja possui o CNPJ, telefone para contato e endereço físico são medidas importantes. O internauta também deve perguntar aos colegas de rede sobre o histórico do varejista, principalmente há quanto tempo a loja está estabelecida na internet. Verificar informações de reclamações no Procon também ajuda a entender se a loja pratica golpes.

Um dos grandes receios dos consumidores internautas em relação às compras on line é a descoberta e utilização futura de informações pessoais (número da conta, senha do cartão) por hackers. Os riscos de uma invasão ao sistema de um banco ou loja existem, porém o sucesso nestas operações é incomum, segundo os analistas. O consumidor virtual deve checar se o site tem o certificado Secure Sockets Layer (SSL). Este certificado é visualizado geralmente por um selo no rodapé da página, mas não há um padrão onde o consumidor possa vê-lo. Com o SSL, as informações que o cliente disponibiliza ao site são embaralhadas e transformadas em símbolos, dificultando a ação de hackers.

Outro problema recorrente é a recusa na troca do produto. Ainda não inventaram uma forma do consumidor experimentar o produto antes de comprar na rede. Assim, nem sempre o produto que você compra é exatamente aquele anunciado. Outras vezes, o produto comprado não atingiu suas expectativas quando você o recebeu. A legislação consumerista previu esta situação e no artigo 49 deu a opção do consumidor trocar o produto, independentemente do motivo, em até 7 dias após o recebimento. O fornecedor neste caso, quando vende pela internet já conhece este risco e não pode reclamar de trocar o produto.

Neste sentido, o consumidor tem o direito de trocar o produto ou pedir seu dinheiro de volta no prazo de sete dias e mais: tem o direito de ser ressarcido de todas as despesas postais. É importante que você se informe e entenda a política de trocas da empresa, que deve obedecer o artigo 49 do CDC, antes de fechar a compra. Procure saber se a loja arca com as despesas da logística, qual o prazo de devolução, e se há algum tipo de reembolso caso não queria ficar com o produto. Se a política de trocas não cumprir a lei, não compre o produto.