A arrecadação da cidade de Franca com o repasse do IPVA e do ICMS, tributos do Estado, aumentou em quase R$ 10 milhões nos últimos três anos. O faturamento do município com o IPVA subiu de R$ 23 milhões em 2008 para R$ 28,3 milhões em 2010, uma evolução de 22%. Já o repasse do ICMS subiu de R$ 55,6 milhões em 2008 para R$ 60 milhões em 2010, um aumento de 8%. Os dados são da Sefaz (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo) e correspondem ao período de janeiro a novembro dos anos citados.
Segundo Vicente Golfeto, consultor de economia da Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca), o aumento do repasse do IPVA é reflexo da ampliação da frota de veículos em Franca. “A democratização do crédito e o aumento da renda estão impulsionando a venda de veículos, provocando o aumento na arrecadação”. Para o consultor, a melhora no faturamento possibilitará maior investimento do município em obras de infra-estrutura.
CALCULANDO O REPASSE
O município fica com 50% do valor que arrecada de IPVA e o Estado recebe os outros 50%. Com relação ao ICMS, a conta é diferente. O Estado fica com 75% e os 25% restantes são rateados entre todos os municípios do Estado conforme o Índice de Participação do Município na Arrecadação do ICMS.
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