A Câmara rejeitou ontem projeto de lei de autoria do Executivo que previa um repasse no valor de R$ 8,1 milhões para 43 creches de Franca. A decisão foi tomada após dirigentes reclamarem do reajuste e pedirem para os vereadores votarem contra. As creches alegam que haviam recebido promessa de que os valores seriam reajustados em 58%. O projeto previa uma correção de 7%. Para a base aliada, a medida prejudicará o atendimento às crianças, pois os repasses que seriam feitos até o dia 15 de janeiro estão suspensos.
Atualmente, o município libera a cada mês R$ 149 por crianças de dois a quatro anos e R$ 207 por crianças de até dois anos. Mobilizados pela oposição, um grupo representando cerca de 13 entidades foi à Câmara pressionar pela não aprovação. “O valor não é suficiente. Mal dá para arcar com a folha de pagamento. Desta maneira preferimos não receber até que o projeto seja recalculado. Não adianta receber este valor e ficar no déficit”, disse na tribuna Mariane do Couto Rosa, coordenadora da Creche “Maria da Cruz”.
A pressão surtiu efeito e o bloco governista não encontrou uma saída. Enquanto a liderança do prefeito permanecia calada, Laércinho (PP) foi à tribuna, previu que seria vaiado e tentou, em vão, fazer a defesa do projeto. “O prefeito está oferecendo o que é possível. Ele já deu bônus e dará de novo assim que for possível”. O projeto obteve apenas seis dos dez votos necessários. Até Rui Engrácia, do PSDB, votou contra.
Marco Garcia (PP) avalia que os vereadores erraram. Para ele, o reajuste proposto estava acima da inflação e o melhor seria um acordo. “Um pequeno grupo de dirigentes decidiu por todas as creches. Neste confronto, as entidades, fatalmente, vão passar aperto. Quando sentirem a falta do dinheiro, as entidades devem procurar os vereadores que votaram contra que, certamente, eles vão ter uma varinha mágica para arrumar o dinheiro”. O secretário de Finanças, Sebastião Ananias, disse que não procede a informação de que havia sido prometido um reajuste de 58%. Ele afirmou que os repasses previstos para janeiro só podem ser feitos quando o novo projeto for aprovado. A Câmara está de recesso e voltará a se reunir em fevereiro.
Ainda na sessão de ontem, os vereadores aprovaram a criação da TV Câmara. Ela deverá começar a operar nos primeiros meses de 2011 com a justificativa de tornar mais transparente os trabalhos do Poder Legislativo.
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