A droga no Interior (3)

Temos abordado com frequência neste espaço a epidemia do crack no Interior Paulista, que se dá numa velocidade que supera a agilidade da sociedade em se prevenir do problema.

Autoridades dizem que o enfrentamento do mundo das drogas não se limita à polícia. Não bastam a vigilância nas fronteiras e a repressão aos traficantes. É preciso atuar na origem, ou seja, nos fatores que levam a droga a se tornar uma mercadoria procurada por parcela considerável dos jovens. Famílias atingidas pedem mais ação do governo. E a comunidade se divide entre cuidar da terapia para os dependentes químicos e a prevenção nas ruas, onde crianças e adolescentes são aliciados pelo tráfico.

Enquanto o crack avança, o assunto é ignorado oficialmente por boa parte das cidades. Um exemplo dessa realidade é o que mostra o jornal Diário da Região, de S. José do Rio Preto. De 89 cidades da região pesquisadas recentemente pela Conferência Nacional dos Municípios (CNM), 47, ou 52,8%, não investem em medidas preventivas contra o crack e no tratamento para usuários da droga. A pesquisa mostra que nestes lugares não há repressão contra o entorpecente, seja com ações preventivas – que possam incluir trabalhos de mobilização e orientação à população – seja em caráter preventivo, tratando ou encaminhando o usuário e prestando assistência às famílias.

Notícias
Enquanto isso, pipocam as notícias sobre a interferência do tráfico na vida das cidades. Em Mogi das Cruzes, O Diário informa que, mais uma vez, moradores e comerciantes de tradicional praça da cidade estão assustados com a movimentação de traficantes e usuários de drogas que habitam o entorno ao cair da noite. Eles cobram uma ação efetiva da Polícia Militar e da Guarda Municipal que teriam deixado as rondas. Em Rio Preto, o Diário da Região informa com base em estatísticas oficiais que o tráfico de drogas foi responsável por 540 flagrantes de menores feitos pelas polícias Civil e Militar desde janeiro de 2009. Alguns adolescentes foram pegos mais de uma vez. “Flagrantes revelam exército de menores a serviço do tráfico”, publicou o jornal. Segundo a Promotoria da Infância, a maioria dos menores infratores envolvidos com tráfico começa a vender o entorpecente para sustentar o vício. E o Jornal de Limeira destaca que traficantes mantêm na cidade até mesmo casas para abrigar usuários de drogas. Uma residência foi descoberta pela polícia como ponto de venda de entorpecentes e, ao mesmo tempo, era cedida para que viciados consumissem os produtos.

Convênios
Atenção, prefeitos e vereadores. Uma mudança recente na lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas prevê a possibilidade de convênios da União também com os municípios. O texto agora permite que a União possa celebrar convênios com os municípios com o objetivo de prevenir o uso indevido de drogas. Antes, a lei só permitia convênios com os Estados. Uma ideia seria os municípios buscarem novos recursos para enfrentar o consumo de drogas. Além da prevenção, os projetos também podem ter o foco na atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas. Gestores atentos podem captar recursos para as suas cidades e apoiar entidades que se dedicam a esse desafio que é de todos os cidadãos e está presente na maioria das cidades do Interior Paulista. Vale investigar: na sua cidade, alguém tentou viabilizar convênio nesse sentido?

Observatório
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) anunciou a criação de um observatório municipal para monitorar o uso e o consumo de crack nos municípios brasileiros. A CNM vai procurar as autoridades federais, estaduais e o legislativo para apresentar os dados e discutir alternativas, inclusive nos municípios de fronteira para propor ações integradas. É uma entidade que tem papel articulador entre as prefeituras. Seu presidente, Paulo Ziulkoski, afirma que é preciso implantar uma política eficaz de qualidade para combater a entrada de drogas no Brasil, um acordo entre os entes federados União, Estados e Municípios para agir nas fronteiras, o controle efetivo da cadeia produtiva da indústria química nacional, além da revisão de “leis permissivas” que impedem uma ação mais efetiva da polícia.