Uma nova portaria do Detran (Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo) determinou o bloqueio de autoescolas que não se adequaram à resolução 358 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Em Franca, segundo a Associação das Autoescolas, das 57 empresas cadastradas, 20 apresentam dificuldades para cumprirem as exigências e estão bloqueadas e impedidas de registrarem novos alunos desde o dia 13.
Entre as novas exigências do Contran estão o registro obrigatório de dois diretores e dois instrutores por unidade de ensino, além da disponibilização de quatro veículos - dois carros e duas motos - no caso das empresas que oferecem habilitações A (moto) e B (carro). O problema, por enquanto, só atinge os proprietários das autoescolas. Os alunos já matriculados e com exames marcados não terão nenhum problema para retirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Ontem uma reunião aconteceu na sala de exames da Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) com pelo menos 42 donos de autoescolas de Franca, para discutir a nova norma aprovada em agosto deste ano. “Nós discutimos o problema do bloqueio das autoescolas que não acertarem a documentação. Ficou acordado que até o próximo dia 17, esta sexta-feira, todos os proprietários devem arrumar os veículos exigidos e os documentos dos diretores das unidades”, disse Namir Rodrigues Ernesto, presidente da Associação das Autoescolas de Franca.
Com a nova medida, as unidades também deverão adequar o espaço físico e instalarem, por exemplo, banheiros para deficientes físicos e rampas de acesso. Outra determinação em vigor é que os veículos tenham no máximo até cinco anos de uso. “O novo código agora pede que sejam colocados em cada autoescola dois carros e duas motos. Outra exigência é a obrigatoriedade de um diretor de ensino e um diretor geral, além de no mínimo dois instrutores. Nesta reunião ficou claro que quem quiser continuar no trabalho deverá providenciar esta documentação e os veículos”, disse Namir.
O presidente não informou quais são os estabelecimentos que poderão fechar por não se adequarem à medida. Uma solução quem vem sendo indicada pela Associação é a fusão das empresas que estiverem com dificuldades para cumprir a resolução. “Se o proprietário não conseguir cumprir o determinado, ele terá que fazer uma fusão com outra autoescola ou fechar as portas. Essa fusão vai depender de cada empresa, é uma sociedade que os proprietários vão ter que montar”, disse o presidente.
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