Vereadores devem votar aumento de vagas no ano que vem. Novo prédio foi construído para receber 23 parlamentares.
O censo realizado pelo IBGE que constatou uma população de 318,7 mil habitantes em Franca não terá influência em eventual aumento do número de vereadores na Câmara Municipal. Independentemente da recontagem populacional, a cidade já tinha condições legais de ampliar as vagas para a próxima legislatura. Hoje, são 15. A Proposta de Emenda Constitucional aprovada pelo Senado em 2008 institui 24 faixas de composição das Câmaras com objetivo de dar maior representatividade aos habitantes. A primeira fixa o número de nove vereadores para o município de até 15 mil habitantes. A última determina o número máximo de 55 vereadores para municípios com mais de oito milhões de habitantes. Franca se enquadra na faixa h, que estipula, no máximo, 23 vereadores nos municípios de mais de 300 mil até 450 mil habitantes.
O aumento de cadeiras depende de aprovação de projeto para alterar a Lei Orgânica do Município. A discussão ficará para o ano que vem. Plenário e a ala de gabinetes da nova sede foram construídos prevendo a existência de 23 vereadores. Por se tratar de um projeto de repercussão negativa, o que sempre tira votos, é provável que a eventual ampliação não atinja o teto máximo. Uma proposta de consenso deverá ser apresentada para tentar fixar em 17 ou 19 o número de vagas. A mudança depende de dez votos para ser aprovada.
TV JOAQUIM
A Câmara fará licitação, hoje, para contratar empresa de telefonia para a prestação de serviço de linha de comunicação de dados ponto a ponto, por meio por meio de fibras óticas. A vencedora receberá R$ 22,3 mil pela instalação e R$ 1,1 mil mensal. É o último passo para que seja implantada a TV Câmara na cidade, para transmissão das sessões a partir de 2011. Já foram comprados quatro câmeras, ilha de edição e conversores ao custo de R$ 76,7 mil. Joaquim Pereira Ribeiro (PSB) corre para tentar inaugurar o novo meio de divulgação do Legislativo na última semana de dezembro, quando pretende fazer um balanço de seu mandato como presidente.
EXONERAÇÃO
Acusado de ter agredido a assessora parlamentar Cláudia Machado da Silva, 38, o vereador Marcelo Valim (PSDB) pediu a exoneração dela à Câmara às 11h30 de terça-feira. Vinte minutos antes, havia sido divulgada pelas rádios a informação de que Cláudia tinha registrado queixa na polícia contra ele na noite anterior por, supostamente, ter apanhado. Ela alegou que foi espancada com chutes e socos pelo seu chefe. O vereador negou as acusações e disse que a assessora teria inventado a história por ter sido demitida. Objetos do gabinete do vereador foram danificados. O Conselho de Ética e a Presidência da Câmara ainda não se manifestaram sobre o caso.
COMISSÃO PERMANENTE
Segundo secretário da Mesa Diretora, Marcelo Valim foi eleito presidente da Comissão de Condição Feminina na Câmara nas eleições internas realizadas dia 2. O primeiro voto que recebeu foi de Graciela Ambrósio (PP), responsável pela Delegacia de Defesa da Mulher. Quanto teve o nome citado, ele brincou: ‘O que é isto, doutora?’.
DE VOLTA PARA MINHA TERRA
O Magazine Luiza está desenvolvendo um projeto para que cerca de 800 nordestinos que moram em São Paulo possam retornar para seus estados de origem. Eles vão receber treinamento e passarão a trabalhar nas 141 unidades das Lojas Maia. A rede está presente em nove estados do Nordeste e foi adquirida pelo Magazine em julho. A intenção é oferecer benefícios e bons salários aos nordestinos que aceitarem voltar para a terrinha. Luiza Helena, presidente do grupo sediado em Franca, afirma não ter dúvidas de que a empresa será um marco no varejo da região nordeste.
PRESENTE DE ANIVERSÁRIO
João Marcos Rodrigues, presidente do diretório municipal do PP, aniversariou ontem e foi comemorar a data com a família no Guarujá. Recebeu de presente a notícia de que Paulo Maluf (PP) teve condenação suspensa pelo Tribunal de Justiça e que poderá ser diplomado como eleito na sexta-feira. Alemão, como é conhecido, torce para que Graciela Ambrósio possa ser beneficiada pela decisão.
GELADA
O deputado Marco Aurélio Ubiali (PSB) passou o fim de semana em Gramado (RS) com a mulher. No dia 18, deverá embarcar para a Antártida, acompanhando missão brasileira. Na relação de emendas individuais a que tem direito de fazer no orçamento da União para o ano que vem, o parlamentar indicou a liberação de R$ 200 mil para experiências do País no continente de gelo.
PROBLEMINHA
Técnicos do TRE opinaram pela rejeição da prestação de contas de Graciela Ambrósio (PP), candidata a deputado federal nas eleições de outubro. O Tribunal ainda vai analisar a defesa feita pela vereadora. Caso a decisão seja pela rejeição, ela poderia ter dificuldades em assumir uma eventual vaga na Câmara Federal.
Edson Arantes
Jornalista – edson@comerciodafranca.com.br
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