TJ de SP suspende condenação e Paulo Maluf deve ser diplomado

O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou, ontem, a decisão que havia condenado o deputado federal Paulo Maluf (PP) por improbidade administrativa em uma suposta compra superfaturada de 1,4 tonelada de frangos em julho de 1996 quando era prefeito de São Paulo. Com a revogação, é provável que ele seja diplomado como eleito na próxima sexta-feira.

Foi justamente pela condenação que o político teve o nome barrado na Lei da Ficha Limpa pelo TRE, o que resultou na anulação dos 497 mil votos que obteve. A eventual validação dos votos depende de decisão do TSE e poderá beneficiar a vereadora Graciela Ambrósio (PP). Primeira suplente, ela conquistaria uma cadeira na Câmara Federal se a recontagem der mais duas vagas ao partido.

Durante julgamento realizado na manhã de ontem, a 7ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu inocentar o ex-prefeito por três votos a dois. Os desembargadores avaliaram que não houve provas robustas, que os elementos apontam apenas para suspeição dos acordos e que o Ministério Público não conseguiu provar dolo ou culpa grave. Não teria havido prejuízo ao erário. A decisão foi recebida com euforia pelo staff do político. “Paulo Maluf será diplomado deputado federal no dia 17, sexta-feira, pelo Tribunal Regional Eleitoral”, diz nota divulgada pela assessoria.

Para o advogado Denílson Carvalho, especialista em Direito Eleitoral, é grande a chance de Paulo Maluf ser mesmo diplomado. “Se a condenação que o enquadrou na Lei da Ficha Limpa foi revogada, é natural que os votos que ele obteve sejam revalidados”.

Uma decisão favorável a Maluf no TSE fará com que os seus 497 mil votos, considerados nulos, sejam contabilizados tanto para o candidato, quanto para o partido, o que deverá mudar a composição das bancadas. O PP tem três cadeiras na Câmara Federal. Inicialmente eram duas, mas Beto Mansur (SP) garantiu uma vaga também após ter sido liberado da Ficha Limpa. A dúvida é se a legenda fará apenas a vaga de Maluf ou se conseguirá outra com a sobra. Na hipótese de serem abertos dois lugares, Graciela entraria.

A assessoria de Paulo Maluf disse que não tem informação oficial sobre o número de vagas que o PP poderá obter com a decisão, pois desconhece a sobra de votos a que teria direito. O TRE informou que não faz projeções e que somente após eventual recontagem fará pronunciamento a respeito. Graciela Ambrósio foi cautelosa ao falar sobre suas chances. “Não temos confirmação de nada. A possibilidade existe, mas compete à Justiça fazer a recontagem e ver quantas vagas serão abertas. Vou aguardar a decisão com tranquilidade”.