O fim dos pontos comerciais erguidos nas garagens dos predinhos do Parque Vicente Leporace, em Franca, já tem data marcada. Cronograma apresentado pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano) ao MP (Ministério Público) prevê que as obras de reurbanização do empreendimento e construção dos novos centros comerciais, que demolirão as lojinhas, comecem a partir de maio de 2011. O cumprimento do prazo depende da homologação do acordo feito entre a CDHU e o MP pela Justiça e da aprovação dos projetos na Prefeitura e no Corpo de Bombeiros.
Em andamento desde o segundo semestre de 2002, o pedido de regularização dos predinhos da Avenida Abrahão Brickmann foi feito pelo promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, Carlos Henrique Gasparotto, em ação civil pública. Após várias rodadas de negociação, a CDHU apresentou o projeto de construção de cinco centros comerciais em áreas livres existentes no bairro para acomodar os comerciantes da avenida. Também ficou acertada a revitalização dos conjuntos habitacionais com instalação de estacionamentos e área de lazer, além de jardim e outros espaços de uso comum aos moradores.
O promotor Carlos Gasparotto disse que os projetos já foram encaminhados para a Prefeitura e os bombeiros e aguardam retorno. A execução do cronograma depende da homologação do acordo pela juíza da 4ª Vara Cível de Franca, Julieta Maria Passeri de Souza. “Acredito que a homologação ocorra ainda neste ano. Em seguida, a próxima etapa é abertura do processo de licitação para a escolha da empresa responsável pelas obras”, disse o promotor.
A previsão é que a abertura da licitação aconteça em fevereiro do próximo ano. “Se tudo correr sem empecilhos, o prazo inicial para o começo das obras será obedecido”.
Não ficou acertado porém se os cinco centros comerciais serão erguidos ao mesmo tempo ou por etapas. O valor a ser investido nas obras não foi informado e, segundo o promotor, também dependerá da licitação.
Pelo cronograma inicial, toda a obra deve ser concluída até outubro de 2012. “O cumprimento deste prazo também dependerá de uma série de fatores. Os moradores e comerciantes, por exemplo, podem opor resistência. Pelo acordo, se isso ocorrer, dependerá da CDHU, proprietária da área, pedir a reintegração de posse por meios processuais”, disse Gasparotto. Somente nesta última instância a desocupação será à força.
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