Depois de uma discussão que se arrastou por quase quatro horas, a Câmara aprovou em segunda votação, ontem, o Orçamento Fiscal do município para o exercício de 2011. A oposição tentou reduzir a margem de remanejamento por decreto a que o prefeito tem direito, mas foi derrotada. A proposta original enviada pelo Executivo recebeu 12 votos favoráveis e três contrários. A Prefeitura de Franca estimou uma receita de R$ 413 milhões para o ano que vem, 13% a mais do que a atual.
O projeto havia sido aprovado sem problemas na semana passada. Ontem, o bloco de oposição resolveu endurecer e apresentou sete emendas na tentativa de aumentar a fiscalização sobre a aplicação dos recursos. Atualmente, o prefeito pode remanejar 15% da receita sem autorização dos vereadores. A bancada do PT interpretou que o percentual poderia chegar a 45% e apresentou proposta para reduzir o teto máximo para 4,9%. “Desta maneira, o prefeito terá a mobilidade necessária e a Câmara poderá cumprir seu papel. Se o percentual não for reduzido, a ação legislativa será anulada”, justificou Paulo Afonso Ribeiro (PT). Graciela Ambrósio (PP) propôs a redução para 1,6%. “Se a senhora for prefeita um dia, quero ver se vai conseguir administrar a cidade desta maneira”, rebateu Jépy Pereira (PSDB).
Josivaldo Bahia (PTB) afirmou que o projeto era idêntico ao que havia sido aprovado no ano passado, mudando apenas os valores. “O prefeito não está pedindo nada demais. Ele está fazendo um bom trabalho e não devemos mexer no que está certo”. Encerradas as discussões, as emendas foram levadas à votação e rejeitadas.
O orçamento da Prefeitura é estimado considerando-se a média de arrecadação verificada nos três últimos anos. Com base na estimativa, é fixada a despesa. As maiores verbas serão destinadas para a Educação, estimativa de R$ 125 milhões, e Saúde, de R$ 118 milhões.
A previsão de receitas para a Câmara é de R$ 6,7 milhões, 20% a mais do que este ano. Parte do dinheiro deverá ser usada para a contratação de 15 assessores auxiliares e um assessor para a Secretaria Administrativa. A sessão de ontem foi a última ordinária do ano, mas é provável que o prefeito convoque reuniões extraordinárias. Amanhã, os vereadores voltam a se encontrar para escolher o novo presidente da Câmara. Marco Garcia (PP) é o favorito.
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