Mantega traz boas notícias

As boas notícias que têm destacado o setor da construção civil não só em Franca mas em todo o País devem prosseguir em 2011: o governo federal prorrogou por mais um ano a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 45 itens de materiais de construção, conforme anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ontem. Em abril deste ano, empresários da indústria apresentaram ao ministro estudo encomendado pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) à Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostrando que, se estendida por mais dois anos, a isenção faria o Produto Interno Bruto (PIB) ter um crescimento adicional de 1,3%.

Adotada em abril do ano passado em meio à série de medidas fiscais do governo para estimular a economia abalada pela crise de setembro de 2008, a isenção deveria valer por seis meses mas foi estendida, primeiro, até junho e, depois, até 31 de dezembro deste ano. Mais recentemente, em setembro, a Abramat encaminhou ao governo federal nova proposta de desoneração de tributos sobre o setor, o que poderia gerar um ganho superior a 38 bilhões de reais para o PIB do País em 36 meses. Além da isenção permanente do IPI para materiais, a entidade pleiteava junto ao governo sua ampliação a todas as categorias de produtos do setor, como lâmpadas e máquinas e equipamentos, além da isenção total do PIS/Cofins da atividade de construção para obras habitacionais.

E o pedido não é um exagero: a desoneração dos impostos foi capaz de aquecer a demanda, fazer crescer a oferta de trabalho na construção civil e ampliar a disponibilidade de imóveis novos, causando uma consequente queda nos preços. Além disso, permitiu que inúmeras famílias de todo o País conseguissem reformar suas casas, depois de muitos adiamentos por conta dos preços antes da isenção. Com o material de construção barato, as vendas cresceram na ordem de 30%, de acordo com os próprios comerciantes do setor consultados em Franca. É uma situação bastante confortável que deve continuar por conta da ampliação do tempo do benefício. Todos acabam sendo beneficiados: construtores, trabalhadores da construção civil e o consumidor, que encontram maiores condições de adquirir suas residências.

Uma medida acertada que deveria ser seguida de outras, como a desoneração de impostos para outros setores, principalmente de alimentação, como já faz o Estado de São Paulo - que extinguiu o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a cesta básica, entre outros, além de beneficiar a produção e segmentos exportadores, como o calçado produzido em Franca e outros centros paulistas. É um caminho válido, onde a movimentação positiva da economia, como um todo, praticamente anula a queda na arrecadação. Os resultados anunciados pela Receita nos últimos meses já são prova suficiente de que há espaço para isso.