As Justiças Federal e do Trabalho terão recesso coletivo entre os dias 17 de dezembro e 7 de janeiro. O atendimento nestas repartições será em regime de plantão. A diferença de anos anteriores é que os plantões, antes feitos na regional em Ribeirão Preto, passam a ser oferecidos na cidade. No recesso, são atendidos apenas casos de urgência como mandados de segurança e ações que estão prestes a prescrever.
No Fórum Estadual “Alberto de Azevedo”, haverá apenas a suspensão dos prazos processuais, no mesmo período, o que garante folga a juízes e advogados. O atendimento ao público se mantém. O Ministério Público Estadual também segue com seus trabalhos normalmente.
A Receita Federal apenas reduz o atendimento na véspera do Natal e Ano Novo, até o meio-dia. A Prefeitura também deve adotar a redução de horário nos dias 24 e 31 de dezembro.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
