O prefeito Sidnei Rocha (PSDB) assinará decreto, nos próximos dias, regulamentando o funcionamento dos cemitérios públicos de Franca. A nova legislação permite ao município fazer a retomada e venda de sepulturas abandonadas no Cemitério da Saudade, onde não há mais espaço para se fazer novos sepultamentos. Censo realizado pelo administração identificou 860 túmulos sem dono. Eles devem começar a ser leiloados no primeiro semestre da ano que vem.
O Cemitério da Saudade foi construído em 1855 e tem 5.192 sepulturas. Somente quem dispõe de túmulos pode fazer o uso. Não há espaço para venda. No ano passado, a Prefeitura recadastrou os proprietários de certificado de uso perpétuo. O levantamento constatou que 860 sepulturas estão abandonadas. Mesmo a varredura no Arquivo Histórico Municipal, onde estão os livros de registro de sepultamentos, os donos não foram encontrados.
Em setembro, a Câmara aprovou projeto de lei mudando as regras de funcionamento dos cemitérios. Após a publicação do decreto, prevista para ocorrer ainda esta semana, alguns trâmites deverão ser cumpridos para que o município possa retomar e dar nova destinação aos espaços. “Faremos novo levantamento e, confirmado que não há indícios de propriedade, publicaremos novo decreto avisando os interessados que a sepultura encontra-se em estado de abandono. O prazo para a reclamação de posse será de 50 dias. Se ninguém aparecer, o lote será declarado abandonado e a prefeitura retomará”, disse o secretário de Administração, Jerônimo Sérgio Pinto.
Em seguida, será iniciado o processo de licitação para a venda. Estima-se que possam ser abertas pelo menos 400 novas vagas no cemitério.
A Prefeitura avalia que a retomada por abandono é uma iniciativa pioneira de Franca. Outras administrações estão consultando a cidade para obter informações a respeito e adotar legislações semelhantes. “Em termos de procedimento de retomada, não temos nenhuma notícia semelhante no País. Pelas consultas que recebemos, ficou claro que a medida passou desapercebida por todas estes administrações”, disse Jerônimo.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
