Torneiras fechadas

Antes mesmo de tomar posse, a presidente eleita Dilma Rousseff já deixou claro: a ordem é conter os gastos. Ou, como disse o ministro da Fazenda Guido Mantega (que vai ser mantido na pasta), nos primeiros meses do mandato da presidente a ordem é ‘manter as torneiras fechadas’. E esta necessidade não é nova. Afinal, as ‘bondades’ oferecidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos anos, inclusive para conter a crise global - que, por isso, praticamente não foi sentida pelos brasileiros -, causaram uma baixa preocupante nos cofres públicos. Agora, para manter os investimentos do governo federal e não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, Dilma tem a missão de conter os avanços nas contas do governo e reduzir o déficit nas contas públicas, que cresce mês a mês. A necessidade de apertar o cinto e colocar o pé no freio na gastança que normalmente toma conta de qualquer governo em seus primeiros meses falou mais alto e a presidente eleita não tem outra coisa a fazer senão cobrar austeridade.

E a razão é simples (e não passa pelo fim da CPMF, em 2007, como querem fazer crer o presidente Lula e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão): os gastos elevaram-se bastante nos últimos anos, com maior investimento em infraestrutura e obras públicas e com programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Além disso, o inchaço da máquina pública (principalmente nos Poderes Executivo e Legislativo) é patente, sendo necessário um enxugamento em todos os níveis, reduzindo-se o investimento em salários e benefícios para servidores federais e do Congresso. O Brasil gasta muito e gasta mal, deixando de aplicar os recursos em setores mais carentes, como a Saúde e a Educação, por exemplo. E, com isso, o déficit das contas internas cresce e prejudica qualquer capacidade de investimento.

Dilma Rousseff tem razão em buscar conter os gastos. Afinal, a carga tributária brasileira continua alta e não há como, em curto prazo, tornar viável o plano de erradicação da pobreza no País ao mesmo tempo em que se pretende ampliar os investimentos em saneamento, infraestrutura e Saúde Pública sem aumentos de impostos ou criação de novos tributos - o que seria uma violência contra os contribuintes. A completa reengenharia da máquina governamental é necessária, ampliando-se ainda o combate sistemático à corrupção - que causa rombos significativos ao erário federal - e ao desperdício - por conta da logística de transporte extremamente falida e que precisa de uma reestruturação urgente. Enquanto o País não se preocupar em gastar parcimoniosamente os recursos oriundos dos impostos e tributos, dificilmente conseguirá reverter a situação atual: déficit público alto, dívida interna crescente e folha de pagamento inflada - causada, em parte, por conta de interesses partidários que se sobrepõem ao bem comum. Esperamos que a futura presidente se atenha nestes três pontos. Do contrário, não adianta ‘fechar as torneiras’ para investimentos e abri-las para manter o apoio dos partidos aliados.