Prefeito pode assumir escolas fechadas pelo Governo do Estado

Depois da polêmica em torno da ameaça de fechamento de sete escolas estaduais em Franca (“Adalgisa José Gualtieri”, “Caetano Petráglia”, “Carmem Nogueira Nicácio”, “Coronel Francisco Martins”, “Iolanda Ribeiro Novais”, “Josephina Zinni Almada” e “Lina Picchioni Rocha”), o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) disse que pode assumir a administração das unidades e mantê-las em atividade caso o Estado as desative. “Esteja a população tranquila que, se amanhã o governo do Estado quiser fechar alguma escola, a Prefeitura vai pegar o prédio para abrir uma escola municipal”, disse Sidnei Rocha.

A intenção é solicitar a transferência do prédio ao governo estadual para a Prefeitura manter as aulas. Não houve conversas oficiais, mas segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, a transferência costuma ser um processo simples e já aconteceu na cidade, como com o prédio do Caic (Centro de Atenção Integral à Criança), no City Petrópolis, que era do governo federal e foi doado para o município.

A determinante para a Prefeitura assumir o ensino é haver demanda para a unidade, ou seja, número suficiente de alunos interessados em estudar na escola e que residam próximo a ela. O Ministério da Educação determina que o aluno estude o mais próximo possível de sua casa.
A polêmica sobre o fechamento das escolas começou no fim de outubro, a partir de reclamações dos pais que não conseguiram matricular os filhos no segundo ano do ensino fundamental. As escolas alegaram baixa demanda. A dirigente regional de ensino, Ivani Marchesi, foi procurada pela reportagem, mas não atendeu o celular para comentar a situação das escolas e a posição do prefeito.

Em meio à confusão sobre o fechamento de escolas estaduais, a Prefeitura anunciou a construção de seis escolas municipais até o fim de 2012, com investimento de R$ 14 milhões. O prefeito Sidnei Rocha descarta que as obras estejam relacionadas com a municipalização do ensino, mas que os projetos dos novos prédios são para atender as crianças o mais próximo possível de suas casas. “Está havendo muita confusão. Há recomendação do Ministério da Educação para que os alunos estudem perto de suas casas, por isso estamos fazendo as escolas na periferia. Lá as crianças estão crescendo e precisando de escolas de primeiro a quinto ano”, disse o prefeito.

MUNICIPALIZAÇÃO
Em Franca, o primeiro ano do ensino fundamental foi absorvido integralmente pela rede municipal. Já o ensino de segundo ao quinto anos são compartilhados entre o município e o Estado. O prefeito Sidnei Rocha afirma que a municipalização ainda não está sendo realizada na cidade. “Não discutimos municipalização, não está havendo e não há no momento. Temos estudado isso para amanhã, para quando formos conversar com o governo do Estado, termos argumentos”.

Segundo a secretária de Educação, Leila Haddad, não há prazo para o processo ser concretizado e em Franca não há previsão de quando será colocado em prática, mas a Prefeitura já se municia de informações para o momento em que for debater o assunto com o governo estadual.

O município possui um estudo com informações da rede de ensino e o atualiza todos os anos. O levantamento engloba o acompanhamento da folha de pagamento para as prováveis contratações de professores para a rede municipal quando houver a municipalização; análise da situação nas escolas e nível de ensino dos estudantes para que não haja problemas com as transferências e controle da demanda de alunos. Para facilitar o processo, algumas disciplinas já são discutidas em conjunto pelas redes municipal e estadual. “É algo futuro, mas atualizamos os estudos todos os anos para quando ocorrer estarmos preparados”, disse Leila Haddad.