Assento permanente

Embora haja quem pense que a insistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em conseguir um assento permanente para o Brasil no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) seja delírio motivado por uma certa mania de grandeza, ele não deixa de ter ampla razão para insistir no pleito. Afinal, de 1945 (quando a ONU foi fundada) para cá, o mundo mudou e a globalização tornou as distâncias insignificantes. Uma das ferramentas que simbolizam o século XXI, a internet, permite comunicações instantâneas entre dois pontos distantes no planeta, como Franca e Melbourne, do Interior de São Paulo para uma metrópole australiana, respectivamente. Por isso, a atual formulação do Conselho de Segurança - 15 membros, sendo cinco deles permanentes e com poder de veto por qualquer decisão que emane do CS e dez rotativos - não serve mais. Já vai longe o tempo em que Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China eram potências econômicas estáveis. Hoje, com o fortalecimento das economias do Japão, Brasil, Índia, Austrália e Canadá, entre vários outros, e a instabilidade da economia dos cinco integrantes do Conselho de Segurança, capazes de deixar o resto do mundo à beira da recessão, fica claro que a atual configuração do organismo já está ultrapassada.

Não se pode admitir que apenas cinco países, hoje com economias combalidas (como a Rússia, os EUA, a França e o Reino Unido) e graves problemas sociais (como a China) tenham poder de decidir sobre a segurança mundial. Todos os conflitos e crises políticas planetárias são tratados pelo Conselho, que determina a necessidade de intervenções militares ou missões de paz. Embora haja grandes diferenças entre os seus membros, o CS normalmente fecha questão em torno de qualquer ação multinacional. Os casos das invasões ao Afeganistão e ao Iraque por EUA e aliados são emblemáticos: o organismo acaba se submetendo quando um dos cinco grandes está envolvido.

Não é mais possível que os chamados países emergentes, cujas economias estão superando as dos cinco grandes nos últimos tempos, sejam colocados à margem de decisões tão importantes para a segurança mundial. A ampliação do CS e a reformulação de sua forma de atuação é necessária, diante da nova configuração mundial. Em 1945, o pós-guerra exigia uma tomada de decisão para se evitar que outros megalomaníacos como Hitler surgissem e causassem um novo estrago em todo o planeta. Hoje vivemos outra realidade, onde não se pode mais deixar nas mãos da minoria o destino da maioria. Assim como está, o Conselho de Segurança não atende mais aos objetivos para os quais foi criado. Como bem diz o presidente Lula, o CS precisa refletir a realidade do nosso século. Nestes 55 anos, o mundo mudou muito: a União Soviética se esfacelou, o Muro de Berlim (que separava a Alemanha) caiu e o Brasil deixou de ser uma nação em desenvolvimento para se tornar uma das grandes economias do mundo. Está tudo diferente e o Conselho de Segurança da ONU precisa refletir estas mudanças.