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A Prefeitura de Franca está intensificando a fiscalização contra vendedores ambulantes, principalmente na região central da cidade. O trabalho abrange todo o município e é ampliado neste período de final de ano em virtude da maior atividade comercial. Os 16 fiscais de Obras e Posturas de Franca estão envolvidos na ação.
Segundo o chefe do Setor de Fiscalização da Prefeitura, Ismael Xavier, a fiscalização irá acompanhar o horário especial das lojas. “Assim que as lojas passarem a abrir no horário noturno, a fiscalização irá se estender até esse período”.
Alguns vendedores ambulantes já estão sentindo o efeito da fiscalização intensificada. A vendedora Maura Francisca dos Santos, de 61 anos, costumava vender brinquedos e algodão doce no Centro, mas a fiscalização tem impedido seu trabalho. “Já fui à Prefeitura tentar alguma autorização, mas eles não permitem”. Como alternativa, a comerciante passou a vender seus produtos na cidade de São Sebastião do Paraíso (MG).
Sebastião Domingos Paz, 53, também é vendedor ambulante e comercializa frutas no Aeroporto. Ele diz que não consegue vender seus produtos há 15 dias. “A fiscalização não deixa”. Ismael explica que a Prefeitura não autoriza, de forma alguma, a comercialização de produtos em áreas públicas, como avenidas, ruas e praças. “A única forma de regularizar é se a pessoa estiver em um terreno ou área particular. Mesmo assim, o vendedor precisa da anuência do proprietário por escrito”.
Segundo o chefe da Fiscalização, os vendedores em situação irregular serão punidos. “Eles são autuados e podem ter a mercadoria apreendida”. A multa varia de R$ 230 a R$ 780, dependendo da reincidência do infrator. No caso de apreensão de mercadoria, os produtos perecíveis poderão ser recuperados pelo vendedor dentro de 24 horas mediante o pagamento da multa. Para os produtos não perecíveis, o prazo é de cinco dias. As mercadorias que ficam retidas pela Prefeitura são encaminhadas para instituições de caridade.
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