Sem saber, vereadores aprovam homenagem para si mesmos

Prestar homenagens para setores diversos é prática comum na Câmara. Como também é comum aprovar projetos sem conhecer o teor. Na sessão de ontem, as duas situações se juntaram. Sem saber exatamente o que estava sendo discutido, os vereadores aprovaram a concessão de diplomas de honra ao mérito para todos os parlamentares que passaram pelo Poder Legislativo de Franca desde sua implantação há 186 anos. A homenagem também se estende a eles mesmos. As homenagens podem custar até R$ 28 mil para os cofres públicos.
A ideia de homenagear todos os ex-vereadores da Câmara, inclusive os já falecidos -por meio de seus familiares -foi apresentada em forma de requerimento pelo Pastor Otávio (PTB).

Durante a apresentação em plenário, foi lido o número da propositura e o nome do autor, sem que tenha sido feita qualquer referência ao teor. O procedimento é comum tratando-se de requerimentos. Não há votação nominal. O vereador contrário deve manifestar-se, o que raramente acontece. Ontem, ninguém se opôs.

Minutos após a aprovação, ao ser alertado pelo assessor da presidência do que se tratava e dos custos que implicaria, Marcelo Valim (PSDB) disse que o requerimento não poderia ter sido aprovado sem que todo o teor tivesse sido lido. Estabeleceu-se uma discussão e foi sugerido que ocorresse nova votação. Silas Cuba (PT) alertou que não seria possível e que medida significaria mais problemas. A maior parte dos requerimentos é aprovada sem a leitura na íntegra.

O presidente Joaquim Pereira Ribeiro (PSB), a quem compete decidir se há condições legais e financeiras para se prestar a homenagem, encontrou uma saída política para o impasse. “Vou submeter o requerimento à apreciação das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, pois implica na confecção de uma placa e, isto tem um custo. Depois de receber os pareceres, vou decidir o que fazer”.

Joaquim recomendou mais atenção aos colegas. “O regimento diz que toda matéria deve ser lida. No entanto, é hábito ir tocando sem que seja feita a leitura. É importante que o vereador avalie e vote com consciência aquilo que está tramitando na Câmara”.

A Câmara de Franca foi implantada em 1824. De acordo com as estimativas feitas pelo Pastor Otávio, de lá para cá, pelo menos 240 vereadores passaram pelo Legislativo e podem receber a homenagem. As placas de honra ao mérito custam de R$ 85 a R$ 120. “Acho justo homenagear todos aqueles que passaram por esta casa. São pessoas que contribuíram para que hoje a gente pudesse ter este prédio próprio. Não vejo problema em estender o reconhecimento aos atuais”.

Otávio não concordou com o lamento dos companheiros de que desconheciam o teor. “Se alguém tivesse interesse em conhecer o requerimento por completo, que fizesse a solicitação de leitura no momento em que ele foi apresentado”.