A Câmara Municipal de Cristais Paulista aprovou por unanimidade em sua última sessão a instalação de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar denúncias de sucateamento e suposto caso de assédio moral na Secretaria de Saúde do município. Os vereadores terão 90 dias para investigar as irregularidades e apresentar um relatório com as informações apuradas. Ao fim do processo, devem encaminhar cópias do documento para o Ministério Público. A responsável pela pasta Consuelo Raiz Segismundo, servidores e o prefeito Hélio Kondo (PMDB) devem ser convocados para depor.
Vereadores do bloco de oposição afirmam ter recebido reclamações de populares e de funcionários da Secretaria de Saúde de que o setor enfrenta uma série de problemas. Foram listadas nove supostas irregularidades, como falta de materiais básicos, instrumentos ultrapassados, falta de medicamentos para atendimento de urgência, ausência de refeitório e sala de descanso para servidores e até caso de assédio moral.
O pacote de denúncias foi a pauta principal da sessão de terça-feira. O plenário da Câmara ficou lotado com a presença de populares e representantes do Sindicato dos Servidores. Segundo o bloco oposicionista, a secretária de Saúde do município foi convidada para dar esclarecimentos, mas não compareceu. Foi quando decidiu-se pela criação da CEI para a apuração dos fatos.
Levada à votação, a proposta recebeu o voto favorável dos nove vereadores que compõem o Legislativo de Cristais Paulista. “Desde que assumi, em janeiro de 2009, venho recebendo reclamações do setor de Saúde e tenho alertado a administração a respeito. Como os problemas estão crescendo e não recebemos as devidas explicações, vimos a criação da CEI como única forma de apurar o que há de verdade nas reclamações”, disse o vereador Edvaldo José da Costa (PSDB), que presidirá a Comissão.
Segundo o parlamentar, as denúncias recebidas dão conta da ausência de insumos básicos, como seringas, agulhas, gases, materiais esterilizados juntos com produtos contaminados e instrumentos ultrapassados. “Não é questão de fazer perseguição ou oposição, mas o teor das reclamações é gravíssimo e precisamos apurar a veracidade. A Saúde é coisa séria”.
A Câmara também questionará a falta de farmacêutico em período integral, de pediatra, de ginecologista e de eventual falta de diálogo entre a secretária e os servidores.
Os membros da CEI vão se reunir nos próximos dias para decidir a lista de convocados para prestar depoimento. Já foi requisitada junto à administração a relação de todos os servidores do setor e os devidos cargos que ocupam. Durante as audiência, os vereadores vão decidir se será necessária a participação do prefeito.
OUTRO LADO
O prefeito Hélio Kondo não foi encontrado para comentar a criação da CEI. Assessores da Prefeitura informaram que ele estava viajando. A secretária de Saúde, Consuelo Segismundo, disse que não há motivos para a abertura do procedimento. “Não entendo as razões das denúncias. As unidades de atendimento funcionam bem e não está faltando nada. Só não fui à sessão, pois me comprometi a ir após a aprovação da ata, o que só aconteceu ontem (terça-feira). Se for convocada, vou com tranquilidade dar as explicações, pois não tenho nada a esconder”.
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