Segundo turno

As eleições presidenciais de 2010 estão agora em nova etapa, o momento plebiscitário que o PT tentou realizar no primeiro turno. Precisamos trazer à tona alguns elementos que apontem para as diferenciações fundamentais entre as candidaturas colocadas para esse segundo turno. Cair na tentação do simplismo analítico leva ao nivelamento por baixo dos diferentes referenciais teóricos-programáticos das organizações políticas brasileiras, fortalecendo o senso comum do ‘é tudo igual’. Ao contrário do que se diz, tudo pode ficar muito pior do que está!

As candidaturas que disputam o segundo turno estão inscritas nos limites do projeto societário capitalista, sem almejar sua substituição por uma nova ordem econômica e social, e isso é fato. Escândalos de corrupção envolveram ambos os governos até porque a corrupção estrutural do capitalismo encontrou no Brasil campo vasto para seu florescimento: fisiologismo, clientelismo, ‘coronelismo’ e o famigerado ‘jeitinho’. Há também entre ambos, importantes diferenças. Na política internacional, o atual governo primou por ampliar as relações chamadas ‘sul-sul’, fortalecendo vínculos com países da África, América Latina e Ásia. O governo do PSDB, ao contrário, tentou forçar adesão à extinta ALCA, além de enviar ao congresso proposta de aluguel da base de Alcântara, no Maranhão, aos EUA.

Em relação aos direitos trabalhistas o governo do PSDB regulamentou as terceirizações, favorecendo a precarização do trabalho, reformou a previdência social prejudicando os trabalhadores e instituiu o fator previdenciário, que não foi extinto pelo governo do PT. O PSDB levou à uma crescente abertura econômica, com dezenas de privatizações de importantes e estratégicas empresas brasileiras, prática atenuada pelo governo do PT. No tocante à educação, durante o governo FHC vimos a ampliação brutal do ensino superior privado, que tinha acesso fácil à créditos do BNDES (como podemos observar em universidades de nossa região), ao passo que as universidades públicas foram congeladas e sucateadas, sem concursos para docentes e sem ampliação da estrutura física, da oferta de vagas e de novos cursos. Saídas mirabolantes tramitavam no Congresso, como a cobrança de mensalidades nas universidades públicas, idéia ainda defendida pelo ex-ministro da educação Paulo Renato, do PSDB. Inclusive a Unesp, bandeira de alguns oport
unistas, saiu do papel apenas com financiamento federal no governo do PT, pois durante o governo do PSDB era apenas ‘maquete’.

Essas são apenas algumas diferenças entre os projetos políticos capitalistas que disputam o segundo turno: um, com verniz social-democrata representado pelo PT, defendendo a aliança entre capital e trabalho; Estado com papel forte na economia e transformação do Brasil num ‘país de classe média’. Outro, retomando um projeto neoliberal inacabado que apresenta como perspectiva o Estado Mínimo, a desregulamentação de direitos trabalhistas, o sucateamento do ensino público superior e privatizações em larga escala. Diante do caráter plebiscitário desse segundo turno, prefiro não me omitir sob o manto da neutralidade. Então, digo não ao terror neoliberal do PSDB, consciente dos limites do projeto social-democrata petista e esperançoso em um futuro socialista em nosso País.

Tito Flávio Bellini
Professor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro