Prefeitura abre duas licitações de R$ 80 milhões para coleta de lixo

A Prefeitura de Franca abriu ontem de uma só vez as licitações para contratação da empresa responsável pela coleta de lixo e da que será responsável por construir o novo Pronto-socorro Municipal. Juntos, os investimentos somam cerca de R$ 80 milhões para os próximos anos. O processo licitatório para contratar a empresa de limpeza foi suspenso em junho deste ano, porque quatro das 16 concorrentes que manifestaram interesse pediram a impugnação do edital que estabelecia as regras da concorrência.

Na ocasião, as empresas Arclan Serviços, Transporte e Comércio Ltda; Horusz Ltda; Asbylt Engenharia Ltda e Alfalix Ambiental Ltda apontaram erros técnicos no texto do documento e questionaram a necessidade de apresentarem um “Plano de Trabalho dos Serviços”. Segundo o despacho do conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), as concorrentes consideraram desnecessária a elaboração deste documento, que deveria ser feito pela Prefeitura.

Outro ponto considerado irregular foi a necessidade da empresa possuir toda uma infraestrutura de pátio, lavatório, oficinas, almoxarifado, vestiário, refeitório e instalações administrativas na cidade. Segundo defenderam, a medida privilegiava a empresa que já executava os serviços licitados na cidade, no caso a Colifran, também participante da concorrência.

Sebastião Manoel Ananias, secretário de Finanças, disse que a Administração fez todas as alterações e adequações cabíveis e não prevê novos problemas. “Fizemos a elaboração do plano de trabalho e acreditamos que desta vez não haverá impugnação”.

O contrato com a empresa vencedora está estimado em R$ 74,4 milhões a serem recebidos no prazo de cinco anos. A vencedora da concorrência terá o contrato assinado por um ano, prorrogado por até cinco vezes, o equivalente a 60 meses. O pagamento do serviço de coleta de lixo e varrição de ruas será feito por tonelagem e por metro linear, respectivamente. As estimativas do município são de que sejam gastos em torno de R$ 1,2 milhão por mês.

Os envelopes com as propostas das interessadas serão abertos no dia 21 de outubro. A publicação ocorreu simultaneamente nos Classificados do Comércio da Franca, no site da Prefeitura e no Diário Oficial do Estado. Ananias não estimou quantas propostas espera receber, mas disse que a licitação despertará bastante interesse. “Durante este tempo recebemos muitos questionamentos de empresas que pretendem participar do processo”, disse.