Cidades deveriam ser lugares abertos a todos, com plena liberdade de ir e vir, pois sempre foram lugares de troca, de diversidade, de encontro, de cultura. Nas últimas décadas, fenômeno decorrente da proliferação de empreendimentos como shopping centers e condomínios residenciais fechados ameaça a cidade democrática e acessível que gostaríamos de ter.
Na prática, os setores de maior renda vão construindo seus lugares de morar fechados à maioria. Em Franca, tal situação já surgiu nos anos 80, quando alguns loteamentos (cujo sistema viário e praças são públicos) colocaram guaritas e passaram a policiar a entrada dos cidadãos diante da silenciosa complacência do poder público com os mais ricos. Para os pobres, sobra a fiscalização truculenta, o ‘rapa’, as ações de reintegração de posse, a ameaça de demolição.
O avanço da tecnologia e o desenvolvimento de aparatos tecnológicos de vigia, como circuitos com câmeras de televisão controlados à distância fazem vislumbrar o totalitário mundo previsto por Orwell em seu livro 1984, tantos são os meios de controle que deveriam nos proteger da violência, mas que apenas mascaram as verdadeiras raízes da insegurança urbana.
Os recentes assaltos a shopping centers e condomínios de luxo nas grandes cidades mostram que este não é o melhor caminho. Ao segmentar as cidades com muralhas, os condomínios fechados, longe de permitir maior segurança a seus moradores, apenas aprofundam o apartheid urbano já existente, segregando a cidade dos mais ricos, dos mais pobres.
Essa opção de grandes condomínios amuralhados, isolados da cidade, fazem com que a cidade se torne cada vez mais insegura e afasta os mais ricos da busca de soluções para seus problemas, principalmente de transporte e locomoção, além de ampliar os tempos de viagem dentro da urbe. Sua lógica está voltada para o uso do automóvel individual, cuja voracidade por espaço é cada vez maior. Quase 40% da área das cidades (incluindo ruas, estacionamento, garagens, postos de combustíveis, oficinas) é de uso exclusivo do automóvel.
Além disso, a falta de espaços públicos de qualidade levam os jovens a ocupar postos de combustíveis e suas lojas de conveniência como local de lazer, algo impensável trinta anos atrás. A desertificação e abandono das ruas (recapeadas para o uso exclusivo do automóvel) e das áreas públicas degradadas como local de encontro aumentam a sensação de insegurança nelas.
Aqui não é diferente. Enquanto o Plano Diretor de Franca for apenas uma miragem, sem que suas ações programadas se efetivem, a cidade caminhará para reproduzir o que há de pior nas grandes cidades. Sem a regulamentação da função social da propriedade, sem Estudos de Impacto de Vizinhança, sem Programas de Gestão Integrada, tudo fica ao sabor do improviso, dos desejos do governante e da tomada de decisões autocráticas, cujo impacto somente será sentido anos depois, quando já pode ser tarde demais para mudar.
É preciso recuperar a ideia de uma cidade aberta, livre para o uso de pedestres e bicicletas, com um transporte público coletivo de qualidade e acessível, sem territórios fechados e segregados por classe de renda.
Mauro Ferreira
É doutor em Arquitetura e Urbanismo, professor da FESP-UEMG
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