Ensinando a pescar

No ano passado cresceu o peso do Estado na renda dos brasileiros mais pobres. Do total recebido pelas famílias com renda per capita de até R$ 116,66, 2% tiveram origem no trabalho, 5,8% em aposentadorias e pensões e 28% vieram de outras fontes, principalmente de programas de transferência de renda, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) divulgados ontem. Há dez anos, 81,4% da renda dessas famílias provinham do trabalho, 14,2% tinham origem nas aposentadorias e pensões e 4,4% eram fruto de outras fontes. O economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, afirma que o aumento do peso do Estado na renda dos mais pobres em 2009 está ligado à ampliação do programa Bolsa Família e à reação do governo à crise econômica do ano passado. Segundo ele, de 2003 a 2009, considerando a média para todos os estratos econômicos, a renda vinda do trabalho teve expansão anual de 4,61%. A proveniente dos programas de transferência de renda cresceu 12,93% ao ano naquele período.

É de se destacar que, mesmo assim, o País ainda conta com perto de 20 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza - vivendo com menos de R$ 137 por mês, de acordo com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Mas este número poderia ser superior a 40 milhões caso não houvesse os programas de transferência de renda. Salta aos olhos, porém, a falta de um esforço maior no sentido de aplicar verbas federais em programas de capacitação e geração de renda, para que esta população hoje beneficiada pelo Bolsa Família passe a garantir a própria subsistência, deixando de depender do assistencialismo oficial. Embora o governo federal anuncie investimentos em escolas e institutos técnicos, não se conhece ainda uma iniciativa concentrada nos pontos mais vulneráveis da renda, localizados no Norte e no Nordeste do País.

Além disso, outra constatação do IBGE é de que quase 60% das crianças de até 14 anos viviam em casas em que pelo menos um serviço de saneamento básico (água, esgoto ou coleta de lixo) era inadequado, no ano passado. Ou seja: só a transferência de renda não é suficiente para melhorar a condição geral de vida de grande parte da população brasileira, que permanece à espera de vontade política para conseguir saneamento básico eficiente, escola de qualidade e serviço público de saúde pelo menos satisfatório. Os programas de transferência de renda são importantes, mas deveriam estar inseridos num contexto bem maior, com ações voltadas a criar condições propícias para que as famílias passem a gerir a própria subsistência.