Para tentar driblar as restrições da nova legislação eleitoral na hora de divulgar seus nomes, muitos candidatos de Franca resolveram investir em cavaletes móveis colocados estrategicamente nas calçadas de avenidas e ruas movimentadas da cidade. Agora terão que mudar de tática. O Ministério Público eleitoral resolveu fiscalizar o uso deste tipo de propaganda e já notificou pelo menos cinco candidatos para que retirem seus materiais.
A legislação eleitoral permite o uso dos cavaletes desde que não atrapalhem o livre trânsito de pessoas e veículos. Como esses materiais foram colocados em calçadas, atrapalhando a passagem de pedestres, e em canteiros - áreas classificadas como “verdes”, também proibidas para propaganda, o Ministério Público resolveu intervir e cobrar o cumprimento da lei. Na terça-feira, fez uma varredura em algumas das principais avenidas da cidade. Cinco candidatos a deputado estadual e federal foram autuados. Gilson de Souza (DEM), Gilson Pelizaro (PT), Graciela Ambrósio (PP), Marco Aurélio Ubiali (PSB) e Vanderlei Tristão (PTB) tiveram de retirar os cavaletes colocados nas avenidas Major Nicácio, Champagnat e Ismael Alonso y Alonso. As denúncias, lavradas pelo promotor de Justiça Eleitoral da 46ª zona eleitoral, Ivan Nascimento de Castro, foram constatadas após vistoria no dia 13, entre 10 e 11 horas.
Apesar da fiscalização, as propagandas móveis ainda estão espalhadas em calçadas por toda a cidade. O Ministério Público registrou ontem pelo menos mais cinco denúncias em fase de constatação e promete dar sequência à fiscalização. Quem for notificado e não retirar os cavaletes dentro do prazo de 48 horas pode receber multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil. “A legislação não trata de uma distância clara para o posicionamento dos cavaletes, mas diz que eles não podem interferir no livre trânsito das pessoas”, disse o promotor de Justiça Ivan Nascimento de Castro.
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