O Ministério Público de Cássia (MG), através do promotor de Justiça Marcos Pierucci de Freitas, da 1ª Promotoria, ingressou com ação civil pública requerendo a anulação do concurso público realizado este ano pela Prefeitura de Capetinga (MG). Na ação, o MP acusa de fraude oito pessoas, entre elas o prefeito Carlos Roberto Custódio da Silva (PTB) e a empresa responsável pela aplicação do concurso, a Assessorarte Serviços Especializados, de Ribeirão Preto.
Em entrevista ao GCN Comunicação, o promotor disse que logo após a divulgação dos resultados em julho, denúncias de fraude foram apresentadas ao MP. O primeiro passo foi averiguar a lista com os resultados finais do concurso. “O grande número de aprovados que possuem parentescos com vereadores e com o próprio prefeito, ou de pessoas que tenha algum envolvimento político com o prefeito e vereadores chamou a atenção e o MP resolveu investigar”, disse Freitas.
O pedido de suspensão do concurso foi aceito pela Justiça, que também autorizou a busca e apreensão das provas e dos gabaritos. A análise dos documentos apontou, de acordo com o promotor, uma “discrepância” entre as provas realizadas e o gabarito divulgado. “Muitas respostas do caderno de questões dos suspeitos não eram compatíveis com o que constava no gabarito. Achamos estranho e diante disto movemos a ação para que o concurso seja anulado”.
O MP pede ainda que os envolvidos sejam responsabilizados e que haja a restituição dos valores gastos pelos candidatos com a inscrição - cerca de R$ 13 mil. No total, 374 pessoas se inscreveram para participar do concurso que oferecia 22 vagas para 15 cargos diferentes.
O OUTRO LADO
O prefeito de Capetinga, Carlos Custódio da Silva, não foi localizado ontem para comentar a denúncia. José Márcio Teodoro de Souza, secretário de assuntos jurídicos da prefeitura, disse que o Chefe do Executivo estava em Passos (MG) participando de uma reunião política e que voltaria ao trabalho nesta sexta-feira.
Luís Antônio Prado Garcia, sócio-proprietário da Assessorarte, declarou em entrevista que recebeu cópia da ação e a encaminhou para o departamento jurídico da empresa. Ele classificou o episódio como “um grande equívoco”, negou qualquer tipo de fraude e disse que vai provar que o concurso foi lícito quando seus advogados apresentarem a defesa. Para Garcia, “especulações políticas” teriam ocasionado as denúncias que levaram à ação impetrada pelo MP.
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