Em sessão rápida, com apenas duas horas de duração, os vereadores francanos adiaram dois dos quatro projetos pautados para serem discutidos na reunião de ontem. Eles aprovaram um projeto do Executivo para abertura de crédito adicional no Orçamento de 2010 no valor de R$ 194 mil, para cursos do Fundo Social de Solidariedade (Fussol), subvenção de creches e contratação de segurança para o empreendimento habitacional Franca P. Os vereadores ainda derrubaram o veto do prefeito Sidnei Rocha (PSDB) ao projeto do Silas Cuba (PT) para inclusão de medidas anti-bullying (violência física ou psicológica) nas escolas de educação básica de Franca.
Na terça-feira da semana que vem, os dois projetos adiados voltam à pauta da Câmara. Em um deles, o prefeito propõe a dispensa de caução fidejussória para regularização de loteamentos de chácaras já existentes no município. “Os loteadores são obrigados a ceder 10% do valor ou da área para o município como garantia de que executarão os serviços de infraestrutura. Isso não foi feito nesses condomínios mais antigos e agora os moradores têm que arcar com a despesa, o que está atrapalhando o processo de regularização dessas áreas proposto no início do ano”, disse a secretária de Planejamento e Urbanismo, Valéria Marson.
O outro, de autoria do vereador Paulo Zamikowski (PSB), pretende obrigar os organizadores de feiras itinerantes a montar um posto para atender o consumidor por pelo menos um mês após o fim do evento.
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