Trezentos diretores de escolas municipais, estaduais e particulares, além de secretários de Educação e dirigente de Ensino da região, serão convocados para participar de audiência pública realizada pela Promotoria de Defesa das Pessoas com Necessidades Especiais em outubro. O encontro acontecerá no dia 8, às 9 horas, no Uni-Facef. O promotor de Justiça, Fernando de Andrade Martins, quer saber como está a inclusão de deficientes na rede de ensino de Franca, Restinga, Ribeirão Corrente, São José da Bela Vista e Cristais Paulista, cidades pertencentes à Comarca local. Especialistas no tema também serão convidados para a audiência.
Em 2008 foi realizada em Franca audiência pública com aproximadamente 700 pessoas, inclusive deficientes e familiares, e uma das metas fixadas foi a inclusão deles na rede regular de ensino. Para auxiliar o processo, foi montada uma comissão formada por uma equipe multidisciplinar das áreas da educação e saúde (neurologista, fisioterapeuta, psicopedagoga, assistente social e fonoaudióloga). Desde então, segundo o promotor Fernando de Andrade Martins, foram matriculados na rede regular cem alunos que estavam em instituições de ensino especial - Apae (Associação de Pais e Amigos do Excepcional). Até a data da audiência, a comissão atualizará esse dado. “Com a audiência teremos como medir esse processo, especialmente do ensino básico, focado em alunos de 6 a14 anos. Queremos saber qual o nível de inclusão em que nos encontramos, o que já foi feito, o que deveria ser feito e o que a gente espera que venha a ser acelerado”, disse o promotor.
Na meta da inclusão, estavam previstas a capacitação dos professores para lidar com o aluno com algum tipo de deficiência e a adaptação dos prédios escolares, com construção de banheiros especiais, fraldários e rampas. “No campo da adequação física, sabemos que os municípios têm avançado bastante, mas as escolas estaduais ficaram a desejar. Esse é um ponto que deve ser abordado”.
INVESTIMENTOS
O promotor de Defesa das Pessoas com Necessidades Especiais, Fernando de Andrade Martins, acredita que as instituições têm condições de investir nas reformas e capacitação dos educadores para atender alunos deficientes. “Recurso duvido que não exista. A rede municipal está fazendo, já com percentual alto. Acredito que 80% das escolas municipais da Comarca tenham completado as adaptações. A rede estadual tem recursos, os diretores que têm que pleitear”.
